TJDFT 14/03/2011 - Pág. 232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011
R: JOAO UELITO PINHEIRO. Adv(s).: DF012567 - Aldo Anibal Lopes Arrais, DF06435E - Moane Cristine Rocha Correia Guerra. R: YDIANARA
MONTEIRO PINHEIRO . Adv(s).: (.). R: VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: FRANCISCA SILVA
ALVES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: ANTONIO CELIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JOSE MOURA
DOS SANTOS. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: ELISIA PEREIRA DA ROCHA MOURA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R:
LUIZ FERNANDO BORGES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: SHEILA VALERIA SILVA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R:
EDWIRGES SOARES NOGUEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: PAULO ANTONIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF00668A - Brasil
Jose Braga. R: MIRIAM ROZOSTOLATO DE CARVALHO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: LEVERTINO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: MARIA FRANCISCA F. DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: NILSON ESTACIO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: EURIPEDES JOSE URSULO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: MARIA
ALCINA DE CASTRO URSULO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: ADELMO BOECHAT DA SILVA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose
Braga. R: VINICIUS BOECHAT TINOCO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: LEONARDO DE CAMPOS BEZERRA COSTA. Adv(s).:
DF00668A - Brasil Jose Braga. R: GLAUCIANA RIBEIRO DE MESQUITA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: GILBERTO BEZERRA
CAVALCANTE. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AURNY CAVALCANTI OLIVEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: MARCOS
AURELIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: SIGE GERALDO DE ALMEIDA SOBRINHO. Adv(s).: DF00668A - Brasil
Jose Braga. R: DANIELA SILVA FRANCO ALMEIDA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: CALITON RESENDE FARIA. Adv(s).: DF00668A
- Brasil Jose Braga. R: JANAYNA NERI HOSTINS RESENDE. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JOSE GARCIA. Adv(s).: DF00668A Brasil Jose Braga. R: LAIR DA SILVA GARCIA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: PAULO ANTONIO SILVA. Adv(s).: DF00668A - Brasil
Jose Braga. R: KARINA ORLANDI RIBEIRO SILVA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JUANY COSTA CARDOSO. Adv(s).: DF00668A
- Brasil Jose Braga. R: MARCIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: MARCELO MENEZES RIBEIRO.
Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: MARILENE RIBEIRO BORGES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. Primeiramente, intime-se a
credora para juntar aos autos a planilha atualizada e discriminada do débito.Após, cumpra-se o determinado à fl. 474.Brasília - DF, segunda-feira,
28/02/2011 às 18h07.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 64771-0/02 - Desapropriacao - A: EXPANSION TRANSMISSAO DE ELETRICA LTDA. Adv(s).: SP207331 - PAULA LAFUENTE
GOMEZ TARGAT JUNGERS. R: RODRIGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF012327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE PEREZ.
LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF017210 - RODRIGO FERNANDES DE MORAES
FERREIRA. Intime-se o requerido Rodrigo Teixeira Albuquerque para que se manifeste acerca da proposta de acordo formulada pela Terracap
para fins de indenização, nos termos da petição de fl. 885.Brasília - DF, segunda-feira, 28/02/2011 às 15h48.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz
de Direito.
Nº 4923-6/09 - Acao Inominada - A: LEONILDE MARIA SOMBRA DE MOREIRA FONTES. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES
DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - ALYSSON SOUSA MOURAO. À exequente para se manifestar sobre a petição e
documentos juntados pelo Distrito Federal às fls.143/146, mormente quanto à existência de débitos passíveis de compensação. Int.Brasília - DF,
terça-feira, 01/03/2011 às 16h18.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 135183-7/09 - Execucao de Sentenca - A: DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF024874 - ANDERSON GOMES
RODRIGUES DE SOUSA. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF015317 - EWERTON
AZEVEDO MINEIRO. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). ...", intimem-se os requeridos para
comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no julgado precípua à declaração da nulidade do Auto de Infração nº 31756,
Série AB, Tipo B, e de todos os efeitos dele decorrentes."Brasília - DF, 24/02/2011..
Nº 90355-9/10 - Obrigacao de Fazer - A: FABIO VIRGINIO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. Intime-se o Distrito Federal da habilitação requerida às fls. 96/97. Brasília
- DF, terça-feira, 01/03/2011 às 16h36.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 149494-9/10 - Cominatoria - A: ANTONIO HORACIO DE FREITAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. Intime-se o Distrito Federal das habilitações requeridas às fls. 69/71 e 80/81.Após, ao
MP.Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às 16h28.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 187589-9/10 - Cominatoria - A: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo. Intime-se o Distrito Federal para que atenda a cota Ministerial lançada à fl. 39
verso. Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às 13h37.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 192428-8/10 - Anulatoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho, DF08975E
- Luiz Antonio de Oliveira. R: PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Im-se.Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às 16h13.Donizeti
Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 17140-3/11 - Anulacao de Ato Administrativo - A: MERCIA MOREIRA CIRQUEIRA. Adv(s).: DF022554 - Elias Chagas de Oliveira
Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JUDILENE RUFINO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: CACILNA FERREIRA
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERA. Adv(s).: (.). Faculto última
oportunidade para atendimento do despacho precedente, com a vinda aos autos dos comprovantes de rendimentos, em 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento da inicial.Im-se.Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às 14h44.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 153800-0/08 - Acao de Conhecimento - A: MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. À exeqüente sobre a petição e documentos de fls. 153/156.
I.Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às 16h18.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 235189-6/10 - Obrigacao de Fazer - A: ASSINC DF RM ASSOCIACAO INQ CEILANDIA DF E REG METROPOLITANA. Adv(s).:
DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. O pedido de fls. 37/40, restou prejudicado em razão do declínio da competência para a Vara do Meio Ambiente, desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal. Cumpra-se o determinado na parte final da decisão de fl. 32/33.I.Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às
15h39.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 72082-4/08 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA MARIA BICALHO CHACEL. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. Fl. 208. Defiro à autora o prazo de
10 ( dez) dias para o fim postulado. I.Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2011 às 15h21.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito.
Nº 13897-6/10 - Acao Inominada - A: NOEME PIRES ROCHA FILHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. Dê-se vista ao Distrito Federal sobre os documentos juntados pela autora às
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