1.557 Resultado da pesquisa distrito federal. cumpra - data - 15/01/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 103517-78.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE DA SILVA SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : D E S P A C H O DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA A FL. 62, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTO RIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FLS. 31/32), COM EXCECAO DO PENULTI MO PARAGRAFO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRO NECESSIDADE DE INTIMAR A VITIMA PARA TOMADA DE PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO A SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME DE INJURIA, PODENDO O PROPRIO PARQUET ENTRAR EM CONT ATO COM A OFENDIDA CASO QUEIRA. OUTROSSIM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : FERNANDO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS REQUERENTE : MARIA LAUDECI PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DEVERA SER INTIM ADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEND AM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHAYN FRANCYL SOUZA FRANCO ADV REQTE : 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE JUNTE NOS AUTOS CERTIDÃO CRIMINAL D O DISTRITO FEDERAL. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 22 DE FEVEREIRO DE 2013. ANDRE COSTA JUCA - JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMA DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 37). REQUISITEM-SE OS ANTECEDENT ES CRIMINAIS ORIUNDOS DO DISTRITO FEDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENISE SILVA MESQUITA JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 117323-61.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : APURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL. CUMPRA -SE. NOVO GAMA/GO, 18 DE MAIO DE 2015. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155395-76.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : RMMM DESPACHO : DESTE MODO, COM BASE NO ARTIGO 147, 2, DO ESTATUTO DA CRIANCA E D O ADOLESCENTE, NAS SUPERVENIENCI