TJDFT 19/10/2010 - Pág. 659 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2010
Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 - Ademar Francisco Santos de
Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013672 - Viviane de Castro, DF014749 - Lucas Ribeiro
Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF004924 - Manoel Firmino de Araujo. R:
JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: DF0000081 - Arturo Buzzi, DF000081 - Arturo Buzzi. R: JOSE CLEITON PINHEIRO
MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU COUTINHO ( CITADA ) . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto
de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: RITA MOURA COUTINHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira
Lima. R: MARIA LICIA DA SILVA GOMES . Adv(s).: (.). R: ONILDA VITOR DA SILVA . Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival.
R: LUIS GONZAGA DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JANUNZIO AZEVEDO . Adv(s).: DF001484
- Januncio Azevedo. R: ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes,
DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: JOSE MAURICIO UMBELINO LOBO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi
Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: ENOS JOSUE ROSE . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: WALNEY
MARQUES TARZO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de
Oliveira. R: JAIME LIMA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: FABIO PACELI ANSELMO . Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: OSMAR HENRIQUE LOBATO DE FARIAS .
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOSE LUIZ BARBOSA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: CYNTIA TELES
PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES MAGALHAES DE CAMPOS . Adv(s).: (.). R: NILTON RIBEIRO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R:
MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira.
R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: MARIA CRHISTINA LINS DE ALBUQUERQUE BARBOSA.
Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL . Adv(s).: (.). R: MARIADO PERPETUO SOCORRO
MACIEL. Adv(s).: (.). R: ALICE GOMES DA CRUZ . Adv(s).: (.). R: WILMAR RIBEIRO . Adv(s).: (.). R: ELEONORA GALVAMOS BUENO RIBEIRO.
Adv(s).: (.). R: SUMIE BUTUEM . Adv(s).: (.). R: MANOEL MATHEUS VENTURA FILHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R:
JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: DF011797 - Luiz Daniel Rodrigues Carvalho. R: RICARDO DA SILVEIRA FRANCO. Adv(s).: DF004785 Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).:
DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: EUNICE TEREZINHA
ROSSI PETERSEN. Adv(s).: (.). R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: (.). R: EURIPEDES DA CUNHA DIAS .
Adv(s).: (.). R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO . Adv(s).: (.). R: FERNANDO JORGE DUARTE LIRA. Adv(s).: (.). R: NILSON DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JUSCELINO CUNHA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ELY JARDIM DE MATOS .
Adv(s).: (.). R: WALDSTEIN IRAM KUMMEL. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096
- Perla Cristina Sansevero, DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira, DF021786 - Polyana Fernandes Moreira dos Santos, DF025375 - Carla
Danielli Soares Oliveira. R: CALMERON VIEIRA LEAO . Adv(s).: DF007679 - Ivan Muniz de Mesquita. R: PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: LUCAS BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIA BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUIZ ANTONIO SIVIERI . Adv(s).:
(.). R: CLARINDO SE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ANGELINO MANSO XAVIER VARELA. Adv(s).: (.). R: JOSE JULIO OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: MARIA REGINA T. RAMALHO . Adv(s).: (.). R: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE ASSESSORIA E EMPR. LTDA. Adv(s).:
(.). R: DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JOSE DO NASCIMENTO . Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA . Adv(s).:
(.). R: FRANCISCO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: VALDIVINA MARIA TUNA MARQUES ( CITADA ) . Adv(s).: (.).
R: JAIME LOURENCO ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: RAUL BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: ALBERTO
BLANCO DE OLIVEIRA ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: ODILON JOSE DA SILVA ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: EDNA CERQUEIRA DA SILVA
( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: KATIA ABRAO PIMENTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: VICTOR HUGO MERIDA ASPETY. Adv(s).: DF005099 - Joao
Francisco de Souza Queiroz. INTERESSADA: REINALDO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF009158 - Pedro Martins Filho. INTERESSADA:
ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. INTERESSADA: AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA
LTDA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. Fls. 1125/1142. Em nosso sistema
processual, a realização de atos eficazes no mundo jurídico tem como um de seus pressupostos a representação da parte por advogado inscrito na
OAB e regularmente habilitado nos autos. Essa aptidão para demandar em juízo é o que se conceitua como capacidade postulatória. Deste modo,
à margem dos ditames legais, nenhum requerimento pode ser considerado apto a causar alterações no prosseguimento do feito, salvo se referente
a matérias sujeitas a conhecimento de ofício.Antes do desentranhamento da petição de fls. 1125/1142, entretanto, intime-se a TERRACAP para
manifestar-se sobre os documentos, haja vista tratar-se de de informação que respeita a matéria passível de conhecimento de ofício pelo Juízo.
Fls. 1143. Nada a prover, haja vista já estar em curso prazo para manifestação das partes quanto a realização da perícia.Intimem-se.Brasília DF, sexta-feira, 15/10/2010 às 13h49..
Nº 33230-0/99 - Interdito Proibitorio - A: JUDELSON LOPES PINHEIRO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF013029
- Vera Lucia Rodrigues Pedroso de Vargas, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R:
ADMINISTRACAO REGIONAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF012461 - Alexandre Castro
Cerqueira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF04639E - Marcello Novaes Fernandes. A: NOEL FAUSTINO. Adv(s).: DF013029 - Vera
Lucia Rodrigues Pedroso de Vargas. A: STEFANY NUNES PORTUGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JULIO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, SP051646
- Antonio Corradi. R: TERRACAP. Adv(s).: DF0008947 - Rildete Xavier de Souza, DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF013672 Viviane de Castro, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira,
DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: 15307 - PR-LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, 15307 - PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO,
15307 - PR-EMILIO RIBEIRO . Defiro a suspensão do curso do processo, na forma requerida à fl. 401.Certificado o decurso do prazo de 30 dias,
intime-se a parte exequente para dar andamento no feito, requerendo o que entender de direito.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 17h37..
Nº 136942-9/07 - Anulatoria - A: EDINEUZA BARROS DE ANDRADE. Adv(s).: DF008472 - JOAO PAULO PINTO. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - WILSON RODRIGUES DAMASCENO. Fls. 356/357. Defiro. Aguarde-se o prazo de 30 dias.Após, intime-se o i.
perito para apresentação dos estudos técnicos.Brasília - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 17h40..
Nº 1574-5/09 - Ordinaria - A: MANOEL PEREIRA AMARAL. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. A: OSCAR TAVARES DOS PASSOS NETO. Adv(s).: (.). A: VENANCIO XAVIER DA SILVA.
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