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Processos encontrados
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 enviada à testemunha e se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da oportunidade de tê-la intimada por este Juízo, podendo trazê-la espontaneamente no dia audiência.Caso haja pedido para oitiva de testemunha por carta precatória, será deliberado após a audiência de instrução neste juízo, quando haverá oportunidade de inquirição das partes e teste
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região QS 14 CONJUNTO 6-a CASA 19 - RIACHO FUNDO i BRASILIA DF, bem como, a renovação das diligências do BACENJUD e DETRAN. Defiro os pedidos do autor, a começar pela diligência do BACENJUD. Sendo infrutífera, proceda-se à diligência junto ao DETRAN, e não havendo êxito, expeça-se o Mandado de Penhora de bens no endereço da executada, apresentado pelo Exequente. Sendo negat
1667/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 na Súmula 200/TST e OJ 400/SBDI-1 do TST. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, deverão ser observados os critérios previstos em Instrução Normativa da SRF n. 1127/2011 e Súmula 368 do TST. O imposto de renda não incide sobre os juros de mora, consoante disposto na Lei 8.541/92. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pelo reclamado, n
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Advogado. R: JOSE OSWALDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ENOS JOSUE ROSE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALNEY MARQUES DE TARZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIONE INGERBERG FRISCH DE ALKIMIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIME LIMP DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região audiência relativa ao processo supra, a ser realizada na Sala de Audiências da Eg. 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, situada à Avenida W 3 Norte, Quadra 513, Blocos "B" e "C", Lotes 2/3, 4º Andar, Sala 421, nesta.Intime-se o(a) autor(a), por intermédio de seu procurador, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos t
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. Ementa aprovada. 64 DORIVAL BORGES Desembargador Relator Em, 22 de Outubro de 2014 (Data do
Edição nº 94/2017 20010110903214 20010110683964 20010110893192 20010111080452 20010110286486 20010110631095 20000110833517 20000110854329 20010110035095 19990110744909 20010111164330 20000110984267 20010111026470 20010110630517 20010110664810 20010110677355 20010110701758 20010110590708 20010111096566 20010110260427 20010110184617 19980110806250 20020110650092 20010110307497 20010111171525 19990110849586 20010110152640 20010110170582 20010111026422 20010111130849 20010110121732 20010110114137
Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 MOREIRA COIMBRA LUIZ GONCALVES. Adv(s).: (.). DESPACHO - Fls. 1.087/1.140. Acerca da petição e documentação juntadas pelos autores, dê-se vista à ré, pelo prazo de 05 dias.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 31/08/2009 às 16h46.. EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimaç�
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 À Secretaria da Segunda Turma para as providências cabíveis. Complemento Relator Recorrente Brasília/DF, 30 de setembro de 2014. Advogado Recorrido Advogado ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Relator Pauta PAUTA 032ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 15/10/2014 ÀS 14:00 Recurso Ordinário Processo Nº RO-0000023-22.2013.5.10.0022 Complemento 22ª VARA DE
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado Recorrido Josaphá Francisco dos Santos(OAB: 13080-N/DF) Enos Josue Rose Processo Nº RO-0000314-85.2014.5.10.0022 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Bar e Restaurante Monumental Ltda Epp Advogado Felipe Domenici Pereira Simoes(OAB: 36917-N/DF) Recorrido Romero de Araujo Silva Advogado Francisco Cavalcante Diniz(OAB: 11743-N/DF) Processo