TJDFT 31/05/2010 - Pág. 795 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010
a necessidade de lavratura de auto circunstanciado em que deverá discriminar o estado geral do bem apreendido. I. Samambaia - DF, sextafeira, 28/05/2010 às 16h27Hora..
Nº 11452-7/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida
de Oliveira Scatigna. R: PAULO ARANI FERRO RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, demonstrados os
pressupostos da medida constritiva, DEFIRO A LIMINAR, com esteio no art. 928, do CPC.EXPEÇA-SE O CORRELATO MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE e de CITAÇÃO, atentando-se para as características e particularidades do veículo, as quais deverão constar,
expressamente, do mandado. I. Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h27Hora..
Nº 11453-5/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida
de Oliveira Scatigna. R: MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, demonstrados
os pressupostos da medida constritiva, DEFIRO A LIMINAR, com esteio no art. 928, do CPC.EXPEÇA-SE O CORRELATO MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE e de CITAÇÃO, atentando-se para as características e particularidades do veículo, as quais deverão constar,
expressamente, do mandado. I. Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h37Hora..
Nº 6265-6/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BMC SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: EDSON ZEFERINO
VIEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Em atenção ao disposto no art. 296 do CPC, mantenho a sentença de fls. por
seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 30/36, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que presentes seus
requisitos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as devidas homenagens
deste Juízo.Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h17..
Nº 11276-3/10 - Imissao de Posse - A: JOAO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF019398 - Ezequiel Salvador. R: MOACIR JERONIMO
FERREIRA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FULANO DE TAL . Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Por outro lado,
a situação fática não se coaduna com a concessão de liminar de natureza satisfativa. O ora requerente é cessionário do imóvel que afirma ter
sido invadido. Não se trata de proprietário, portanto. Assim, o lítigio merece cognição ampla, para que se avalie quem tem a "melhor" posse: o
ora autor ou o ora réu. De se ver que a cessão de direitos que legitima a posse do réu data de 23/10/2008 (fl. 32) e, estranhamente, a ocorrência
policial do suposto esbulho ocorreu somente em 24/09/2009 (fl. 33). Pelo exposto, indefiro a "liminar" requerida. Cite-se, nos termos do art. 285,
do CPC. I.Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h09..
Nº 11313-9/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF029889 - Tania Mara Goncalves de Oliveira. R:
DIONES DE CASTRO FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, demonstrados os pressupostos da medida constritiva,
DEFIRO A LIMINAR, com esteio no art. 928, do CPC.EXPEÇA-SE O CORRELATO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e de CITAÇÃO,
atentando-se para as características e particularidades do veículo, as quais deverão constar, expressamente, do mandado. I. Samambaia - DF,
sexta-feira, 28/05/2010 às 16h10Hora..
SENTENÇA
Nº 7465-4/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028978 Ricardo Neves Costa. R: ROSIVANIA BARROS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Homologo a desistência de fls.38
requerida pelo autor para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas
finais, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h02..
Nº 5704-0/10 - Revisao de Clausula - A: TERESINHA DE JESUS SOUSA. Adv(s).: DF016476 - Aurilandes Vieira Mathne. R: BANCO
SAFRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem o julgamento do mérito, com
fundamento nos artigos 257, caput, e 267, I, ambos do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data. I. Samambaia - DF, sexta-feira,
28/05/2010 às 16h07..
Nº 7710-7/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: MARCOS ALBERTO
BARBOSA DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Homologo a desistência de fls.50 requerida pelo autor para que
produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais, dê-se baixa e arquivemse.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h02..
Nº 8747-9/10 - Declaratoria - A: FRANCISCO ROGERLANDO PINTO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
ELIAS FERNANDO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Homologo a desistência de fls. 22/23 requerida
pelo autor para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas, por se tratar
de beneficiário da justiça gratuita. Dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às
16h09..
Nº 10587-5/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028978 - Ricardo
Neves Costa. R: FELIPE JOSE SILVA SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Homologo a desistência de fls.29 requerida
pelo autor para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais, dêse baixa e arquivem-se.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Samambaia - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h02..
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