Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome:AMILTON DIAS MENDES Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

carreados aos autos, em espe-cial os de fls. 47-52, a priori, é possível concluir, ainda que nesta fase de cognição su-mária, que tanto a cerca quanto as edificações constantes nas fotos estão em distância inferior a 15 metros da ferrovia, ou seja, dentro da faixa de domínio prevista na legisla-ção mencionada. Presente, portanto, a plausibilidade das alegações.O perigo também se mostra flagrante, eis que com a utili-zação da ferrovia por locomotivas de elevado peso, por certo qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

carreados aos autos, em espe-cial os de fls. 47-52, a priori, é possível concluir, ainda que nesta fase de cognição su-mária, que tanto a cerca quanto as edificações constantes nas fotos estão em distância inferior a 15 metros da ferrovia, ou seja, dentro da faixa de domínio prevista na legisla-ção mencionada. Presente, portanto, a plausibilidade das alegações.O perigo também se mostra flagrante, eis que com a utili-zação da ferrovia por locomotivas de elevado peso, por certo qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, na vigência do CPC/1973, somente no caso de acolhimento de impugnação era cabível a fixação de honorários em cumprimento de sentença. 2.2.5. Omissão Ademais, "os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria" (Súmula n. 453/STJ). Nestes termos, havendo omissão na decisão, caberia à parte interessada manejar o recurso adequado tempestivamente, pois, mesmo que devidos, os honorários suc

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 REQUERENTE : BANCO PAN SA REQUERIDO : BRUNO SIQUEIRA DA SILVA ADV REQTE : 157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ, INTIMO A PARTE AU TORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTI NÇÃO. NR. PROTOCOLO : 86440-08.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 RE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1339 decisão extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito, com a regular citação dos réus, ainda que por Oficial de Justiça, nos termos do voto da Relatora. RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0000991-47.2018.5.17.0001 (RO) RECORRENTE: CLAUDIA DE JESUS SILVA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI RECORRIDOS: ISIDORO F

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : JULIANO BRAZ DE QUEIROZ NAYANE BARBARA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : GERALDO EVANGELISTA DA ROCHA MARIA GERALDA AIRES ROCHA CONFRONTANTE : FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL ADV REQTE : 37716 GO - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CGJ,

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/06/2018 240055-52.2015.8.09.0100 853 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 RODRIGO GONZAGA COELHO BANCO PAN SA 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 206339 SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N. 12/2015 CGJ, INTIMO A PARTE AUTOR A PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 REQUERENTE : JULIANO BRAZ DE QUEIROZ NAYANE BARBARA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : GERALDO EVANGELISTA DA ROCHA MARIA GERALDA AIRES ROCHA CONFRONTANTE : FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL ADV REQTE : 37716 GO - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ, INTIMO O ADVOGADO QUE

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 9309 Nacional de Advogados, no site da OAB. audiência de encerramento e tentativa de conciliação para o No momento de acesso à sala o sistema solicitará o nome do dia15/02/2023 10:30 com o comparecimento das partes para participante. Para facilitar a identificação, após o nome, cada eventual conciliação, na forma TELEPRESENCIAL, pela participante deverá acres