TJDFT 27/07/2009 - Pág. 69 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2000 01 1 087379-5
ANTONINHO LOPES
FLAVIO ROSTIROLA
POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
FLÁVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO e outro(s)
ALIOMAR ALMADA
EDNA LÚCIA SILVA ALMADA
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
13ª VCVBSB - REVISÃO DE CLÁUSULA
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2000 01 1 090179-9
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES (Procurador)
PAULO BARBOSA PEREIRA
EDGAR DE ANDRADE
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2000 07 1 012300-2
ANTONINHO LOPES
FLAVIO ROSTIROLA
EDNA MARIA VASCONCELOS
NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA e outro(s)
FRANCISCO SOARES MOTA SOBRINHO
HERMES BATISTA TOSTA e outro(s)
2VCVTAG- EMBARGOS DE TERCEIROS-(EXEC. 6657/97)
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2001 01 1 012998-8
FERNANDO HABIBE
FLAVIO ROSTIROLA
PLANE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA
FABIANO FERNANDO LIMA LACERDA
SIRLHEY LOPES LACERDA
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO e outro(s)
9ª VCV-BSB- RESCISÃO DE CONTRATO
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2001 01 1 034219-8 RMO
ANTONINHO LOPES
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK - PROCURADOR
MANOEL SANTANA MIRANDA
LUIZ CEZAR DA SILVA
7ª VFP - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
2001 01 1 052610-7
FERNANDO HABIBE
FLAVIO ROSTIROLA
MÁRCIA DE SOUZA FAÚLA
ANDRÉA CORBUCCI DA COSTA PEREIRA
ROBINSON NEVES FILHO
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO, HELIO PUGET MONTEIRO
MAURIZZIO ZACCARI
MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES
JÕAO PAULO BENTO
5ª VCV/BSB - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
DF013976 - HELIO PUGET MONTEIRO RJ140555 - JOAO PAULO BENTO. APELANTES E APELADO,
RESPECTIVAMENTE
CONHECER DO RECURSO, UNÂNIME, NO MÉRITO, O I. RELATOR NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, O I.
REVISOR DEU PROVIMENTO, PEDIU VISTA A I. 1ª VOGAL
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2001 07 1 010424-3
FERNANDO HABIBE
FLAVIO ROSTIROLA
WÂNIO MARRA
JOEL ANTÔNIO DE SOUZA
FERNANDO AUGUSTO VIANA MARTINS
EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA
ROBSON ALVES MOREIRA
3 ª VCVTAG-COBRANÇA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
69