TJCE 03/10/2022 - Pág. 733 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940
733
VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS,
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - JUIZ PRESIDENTE,
DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES – JUIZ MEMBRO E DR. EVALDO LOPES VIEIRA – JUIZ MEMBRO. REPRESENTANDO
O MINISTÉRIO PÚBLICO O DR. FRANCISCO OSVANDO MUNIZ LIMA FILHO. PARA SECRETARIAR A SESSÃO, ILANA
RODRIGUES CARDOSO - COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ PRESIDENTE FOI DECLARADA ABERTA
A SESSÃO PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI
LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS
EM PAUTA - PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 3000292-23.2020.8.06.0055 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001935-71.2021.8.06.0090
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3002037-41.2021.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3002209-35.2021.8.06.0090 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3000448-86.2022.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0051073-18.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000468-68.2022.8.06.0172 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005132958.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
3000540-55.2022.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0051747-24.2021.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 3000083-23.2022.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001270-18.2021.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050224-66.2021.8.06.0032 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0020214-44.2019.8.06.0150 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050597-47.2021.8.06.0081
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000022634.2016.8.06.0088 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0018518-45.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Marcela Oliveira Fonseca Fernandes Farias OAB/CE
26.951. 3000587-81.2022.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000254-93.2022.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001123-81.2022.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0051049-11.2021.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0003336-14.2018.8.06.0042 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000841-16.2021.8.06.0017 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Debora Marcelo Alexandre OAB/RS 101.112. 0011069-22.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Debora Marcelo
Alexandre OAB/RS 101.112. 0052188-06.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA
30.309. 0008571-16.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.
3000053-98.2018.8.06.0019 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0000760-93.2019.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050087-34.2021.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050428-47.2020.8.06.0032 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA
30.309. 0004922-14.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Debora Marcelo Alexandre OAB/RS 101.112. 0050731-35.2021.8.06.0094 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 005043234.2020.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050528-38.2021.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050472-40.2021.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0033589-29.2018.8.06.0092 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Thais Fernandes Antunes OAB/
DF 41849. 0009597-83.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000541-63.2020.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0005228-56.2016.8.06.0032 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000106-19.2022.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006371-75.2013.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0009565-78.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0050862-89.2021.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000675-75.2021.8.06.0019 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007553-57.2017.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000700-34.2018.8.06.0088 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000001731.2019.8.06.0033 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0003758-27.2018.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0050299-22.2021.8.06.0092 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050053-20.2021.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Thais Fernandes
Antunes OAB/DF 41849. 3000541-40.2022.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0051716-79.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000996-25.2019.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri
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