TJCE 03/10/2022 - Pág. 734 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940
734
Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0000968-34.2019.8.06.0127 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050334-17.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000356-19.2019.8.06.0088 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 3000027-86.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO
CRIME - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Carmina Burana Gurgel Coelho OAB/CE 38.440. 0050515-18.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050666-37.2021.8.06.0095 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 3000836-85.2021.8.06.0019 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA
RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 0005650-67.2017.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050104-18.2020.8.06.0142 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050121-25.2020.8.06.0087 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 005012496.2020.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 005014968.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0620187-35.2022.8.06.9000 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, declarar restaurados
os autos nº 0008336-33.2015.8.06.0128, oriundos da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova. 0009363-33.2017.8.06.0176 APELAÇÃO CRIME - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental da Dra. Carmina Burana Gurgel Coelho OAB/CE 38.440. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO
LUIZ PEIXOTO MARQUES: 3000525-22.2019.8.06.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Carmina Burana Gurgel Coelho
OAB/CE 38.440. 3000249-41.2020.8.06.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Carmina Burana Gurgel Coelho OAB/CE
38.440. 3000224-92.2022.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000105-43.2021.8.06.0002 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 3001936-56.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia
OAB/BA Nº 30.309. 0051012-89.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0050448-86.2020.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
não conhecer do recurso. 0002478.80-2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0010021-76.2018.8.06.0126 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 0050983-31.2021.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009437-58.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001934-86.2021.8.06.0090 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 3000110-85.2022.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000077-32.2022.8.06.0102 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando-lhe provimento parcial ao da autora e
desprovendo o da empresa ré. 0002144-43.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000910-97.2017.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0010043-89.2014.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0004603-84.2016.8.06.0076 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 300016935.2021.8.06.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negandolhes provimento. 0000008-90.2018.8.06.0199 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
dos embargos, negando-lhes provimento. 3001548-26.2021.8.06.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer dos embargos, dando-lhes provimento. 3000466-60.2021.8.06.0002 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0052611-63.2021.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0017102-42.2019.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000866375.2015.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para dar provimento
parcial ao da parte autora e negar provimento ao da demandada. 3000127-33.2020.8.06.0036 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 0013430-25.2016.8.06.0128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento.
3001355-11.2021.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. 0009389-02.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0003069-92.2017.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 3000149-03.2022.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009243-24.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0005229-12.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050570-12.2021.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando provimento ao da autora e desprovendo o da empresa
promovida. 3000406-51.2020.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000273-45.2018.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso. 3000676-66.2021.8.06.0114 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050844-16.2020.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000860-65.2019.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000698-39.2021.8.06.0013 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. Francisco Luciano Alves Maia OAB/46.775. 3000207-53.2021.8.06.0006 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 3000208-38.2021.8.06.0006 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 3002218-94.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos
Correia OAB/BA Nº 30.309. 3000571-95.2021.8.06.0015 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º