TJCE 18/05/2020 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2376
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Única da Comarca de Solonópole. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626205-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thyago Alves de Sousa Oliveira. Paciente: Victor Ribeiro de
Araújo. Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico
de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626208-32.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Anderson
Alves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0626210-02.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Erasmo Ramos Soares. Paciente: Francisco Cleiton Silva
de Carvalho Júnior. Advogado: José Erasmo Ramos Soares (OAB: 38147/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução
Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626229-08.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ivaelio Mendes de Alencar. Paciente: Rogério Luís dos Santos.
Advogado: Ivaelio Mendes de Alencar (OAB: 11880/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aurora.
Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0625522-74.2019.8.06.0000.
0626242-07.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Nardeli Macêdo Campos. Paciente: José Guilherme
Pereira da Silva. Defensor dativo: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Mauriti. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
3ª Câmara Direito Privado
0000299-52.2018.8.06.0147 - Apelação. Apelante: Helena Pinheiro dos Santos. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil
(OAB: 31058/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000378-31.2018.8.06.0147 - Apelação. Apte/Apdo: João Pereira de Souza. Apte/Apdo: Rosa Pereira de Souza. Apte/
Apdo: Geraldo Pereira de Souza. Apte/Apdo: Rozângela Pereira de Souza. Apte/Apdo: Luciano Pereira de Souza. Advogado:
Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Apte/Apdo: Francisco Pereira de Souza. Apte/Apdo: Valmir Pereira de Sousa.
Apte/Apdo: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0000401-70.2018.8.06.0116 - Apelação. Apelante: Companhia Energetica do Ceara - COELCE. Advogados: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE) e outros. Apelado: Paulo Cezar Rocha Carneiro. Advogados: Erick Andrade Meneses (OAB: 16057/CE)
e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000655-69.2019.8.06.0096 - Apelação. Apelante: Gonçalo Cardoso de Meneses. Advogados: Manoel Castelo Matos (OAB:
3127/CE) e outros. Apelado: CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil. Advogado: Juliano
Martins Mansur (OAB: 113786/RJ). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000726-83.2017.8.06.0147 - Apelação. Apelante: Maria Guilhermina do Nascimento Sousa. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogados: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) e
outro. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000731-08.2017.8.06.0147 - Apelação. Apelante: Maria Paulo de Lucena. Advogados: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB:
31058/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000986-14.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceira: Adriana Oliveira Pinto. Advogada:
Adriana Oliveira Pinto (OAB: 19140/CE). Terceiro: Companhia de Crédito Financiamento e Investimento RCI do Brasil. Advogado:
Victor Regis Brasil E Silva (OAB: 21936/CE). Terceiro: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto
(OAB: 24196/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000987-96.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 14ª Vara de Família da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Terceira: A. N. G.. Advogado: Henrique
Andrade Girão (OAB: 24625/CE). Terceiro: R. F. R. R. P. L. F. de S.. Advogado: Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE).
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001431-70.2007.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Grendene S/A. Advogada: Morgana Cristina Tondin Vieira (OAB: 66000/
RS). Apelado: Sobral Calçados Ltda Me. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002469-34.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Eugênio Cezar Perdigão Pamplona. Advogados: Marcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE) e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) e outros. Relator(a):
JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002765-47.2004.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB. Advogados: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE) e outros. Apelado: Motovel Motos e Veiculos Ltda. Advogados: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB:
15470/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
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