TJCE 07/01/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2292
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500052-40.2019.8.06.0114; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME
OFÍCIO Nº 491/2019 – DA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR:
JÉSSICA MAYARA HENRIQUE DE LIMA ; CPF/CNPJ: 046.818.933-58; NUMERO DO EMPENHO: 1963; VALOR: R$ 440,00;
DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 27/08/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES
MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500053-70.2019.8.06.0099; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ITAITINGA, NOS DIAS 15 E 22 DE OUTUBRO DE 2019
E 05, 12, 19 E 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME OFÍCIO Nº 905/2019 – 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA.;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/
FORNECEDOR: VALQUIRIA DELIMA PINHEIRO ; CPF/CNPJ: 145.536.363-91; NUMERO DO EMPENHO: 1996; VALOR:
R$ 1.890,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 29/08/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO
FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500039-18.8.06.2019.0057; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE CARIDADE NOS DIAS 21 E 28 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME OFÍCIO
Nº 1.337/2019 – GABSBS/CRD DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO
II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: JOCELIO DA SILVA FERREIRA;
CPF/CNPJ: 070.989.113-05; NUMERO DO EMPENHO: 2052; VALOR: R$ 588,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
03/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500055-92.2019.8.06.0114; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA NOS DIAS – 05 E 07 DE NOVEMBRO DE
2019,CONFORME OFÍCIO Nº 577/2019 DA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA.;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/
FORNECEDOR: JÉSSICA MAYARA HENRIQUE DE LIMA ; CPF/CNPJ: 046.818.933-58; NUMERO DO EMPENHO: 2103;
VALOR: R$ 920,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 11/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO
FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500054-10.2019.8.06.0114; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PATA O JÚRI DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA NOS DIAS – 03 DE SETEMBRO DE
2019,CONFORME OFÍCIO Nº 576/2019 DA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA.;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/
FORNECEDOR: JÉSSICA MAYARA HENRIQUE DE LIMA ; CPF/CNPJ: 046.818.933-58; NUMERO DO EMPENHO: 2110;
VALOR: R$ 460,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 11/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO
FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500043-56.2019.8.06.0089; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ICAPUÍ, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2019,
CONFORME OFÍCIO Nº 925/2019 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO
II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: REJANE HOLANDA DA
SILVA LIMA; CPF/CNPJ: 492.022.193-20; NUMERO DO EMPENHO: 2114; VALOR: R$ 720,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 11/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500053-54.2019.8.06.0169; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO PARA O
TRIBUNAL DO JÚRI DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2019,
CONFORME OFÍCIO Nº 1165/2019, EXPEDIDO PELA REFERIDA VARA. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: FRANCINELIO LIMA DE FREITAS;
CPF/CNPJ: 519.383.403-53; NUMERO DO EMPENHO: 2153; VALOR: R$ 882,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
16/09/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500048-77.2019.8.06.0057; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO DO JÚRI DA COMARCA DE CARIDADE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME OFÍCIO Nº
1.647/2019 – DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: SOCORRO MARIA ROCHA DIAS; CPF/
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