TJCE 07/01/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2292
12
CNPJ: 042.296.823-44; NUMERO DO EMPENHO: 1007; VALOR: R$ 1.080,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
22/05/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500106-38.2019.8.06.0071; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE CRATO NOS DIAS 21 E 28 DE MAIO/2019 E 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 E 19
DE JUNHO/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 402/2019 DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRATO.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: ANTONIA GLEIVA
SILVA LIMA; CPF/CNPJ: 569.126.843-00; NUMERO DO EMPENHO: 1035; VALOR: R$ 1.422,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 27/05/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500017-95.2019.8.06.0109; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE JARDIM NOS DIAS 03 E 05 DE JUNHO/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 425H/2019 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: MARILIA LEITE DA SILVA; CPF/CNPJ: 946.376.793-20;
NUMERO DO EMPENHO: 1154; VALOR: R$ 504,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 11/06/19; DECLARAÇÃO
DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500027-70.2019.8.06.0132; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE NOVA OLINDA NOS DIAS 22 DE MAIO E 27 DE JUNHO DE 2019, CONFORME
OFÍCIO Nº 402/2019 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: RODRIGO ALVES RIBEIRO; CPF/
CNPJ: 044.313.373-50; NUMERO DO EMPENHO: 1325; VALOR: R$ 480,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
26/06/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500085-53.2019.8.06.0171; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE TAUÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2019, CONFORME OFÍCIO Nº
378/2019, DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: ANTÔNIA VALQUÍRIA MONTEIRO PEDROSA; CPF/CNPJ:
857.291.753-53; NUMERO DO EMPENHO: 1382; VALOR: R$ 672,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 02/07/19;
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500066-77.2019.8.06.0161; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ NOS DIAS 05,12 E 19 DE JUNHO/2019, CONFORME
OFÍCIO Nº 544/2019 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: ANTÔNIO EDNEUDO
DA PONTE; CPF/CNPJ: 635.060.503-97; NUMERO DO EMPENHO: 1411; VALOR: R$ 945,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 05/07/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500044-56.2019.8.06.0084; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, CONFORME
OFÍCIO Nº 06/2019 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: FRANCISCA LUCIANA
LIMA ROQUE; CPF/CNPJ: 022.031.023-81; NUMERO DO EMPENHO: 1496; VALOR: R$ 273,60; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 11/07/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500052-50.2019.8.06.0143; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO DO JÚRI DA COMARCA DE PEDRA BRANCA NOS DIAS 05, 08 E 26 DE AGOSTO/2019, CONFORME OFÍCIO
Nº 1104/2019 DA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: MARIA LEITE COSTA;
CPF/CNPJ: 519.366.663-91; NUMERO DO EMPENHO: 1744; VALOR: R$ 585,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
09/08/19; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8500029-12.2019.8.06.0109; OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA COMARCA DE JARDIM NOS DIAS – AGOSTO/2019 – 14, CONFORME OFÍCIO Nº 550-H/2019
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR: FRANCISCO MIGUEL LEITE; CPF/CNPJ: 849.006.953-00;
NUMERO DO EMPENHO: 1909; VALOR: R$ 262,50; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 21/08/19; DECLARAÇÃO
DE DISPENSA: MOISES ANTONIO FERNANDES MONTE COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º