TJCE 27/03/2019 - Pág. 938 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2107
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BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: THIAGO MENDONÇA DE SALES (OAB 33221/CE), ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/
CE) - Processo 0000541-06.2017.8.06.0160 - Cumprimento de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE:
Arthur de Sousa Mesquita - REPR. LEGAL: Ana Carla Silva de Sousa - REQUERIDO: Edno Uchoa Mesquita - Ante o exposto,
HOMOLOGO a desistência da presente ação. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas em face da gratuidade de justiça e sem
honorários advocatícios.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000558-52.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Antonio Mesquita de Farias - REQUERIDO: Município de Catunda
- Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 129/136v. Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000573-21.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria do Livramento Lima - REQUERIDO: Município de Catunda - Trata-se de
recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 101/108v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as respostas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000580-13.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Gerarda Rodrigues Magalhães - REQUERIDO: Município de Catunda - Trata-se
de recurso de Apelação Adesiva, razões inclusas, interposto às fls. 102/109v. Intime-se a parte apelada/apelante para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as respostas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/
CE) - Processo 0000584-06.2018.8.06.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Citação - REQUERENTE: Antonia
Eginalda Melo Lopes - REQUERIDO: Banco Pine S/A - Intimem-se as partes, por seus advogados via DJe, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, seja juntado aos autos o Termo de Acordo realizado entre as partes.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000592-27.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Município de Catunda - Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas,
interposto às fls. 82/89. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou
sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000594-94.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Rodrigues de Oliveira - Intime-se a parte autora para apresentar réplica.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000600-04.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria do Socorro Sousa da Costa - REQUERIDO: Município de Catunda
- Trata-se de recurso de Apelação Adesiva, razões inclusas, interposto às fls. 98/105v. Intime-se a parte apelada/apelante para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as respostas, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000614-85.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rosa Pereira de Melo - REQUERIDO: Município de Catunda - Trata-se de
recurso de Apelação Adesiva, razões inclusas, interposto às fls. 98/105v. Intime-se a parte apelada/apelante para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as respostas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000629-54.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Jorge Abreu - REQUERIDO: Município de Catunda - Trata-se de
recurso de Apelação Adesiva, razões inclusas, interposto às fls. 112/118v. Intime-se a parte apelada/apelante para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as respostas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/
CE) - Processo 0000641-24.2018.8.06.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Judiciária Gratuita REQUERENTE: Maria de Fatima Morais Damasceno - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Relatório dispensado nos termos
do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Designada audiência de conciliação, esta restou prejudicada em razão da ausência
da parte promovente, a qual foi devidamente intimada para a audiência, conforme fl. 22. Tenho por configurado, assim, no caso
sub examine, a hipótese de que cogita o inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual, independentemente de prévia
intimação pessoal da parte (cf. o § 1º do mesmo dispositivo legal apontado), decreto a extinção do processo sem resolução do
mérito, assim o fazendo, através desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se. Publique-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000649-45.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Juliene dos Santos Oliveira - REQUERIDO: Município de Catunda - Trata-se
de recurso de Apelação Adesiva, razões inclusas, interposto às fls. 130/137v. Intime-se a parte apelada/apelante para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as respostas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000650-30.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Reisleuda Lôbo de Oliveira - REQUERIDO: Município de Catunda
- Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 59/66. Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335-0/PE) - Processo 698-28.2007.8.06.0160">0000698-28.2007.8.06.0160 - Ação cautelar Indenização do Prejuízo - REQUERENTE: Municipio de Santa Quiteria - REQUERIDO: Tim Nordeste Telecomunicaçoes S/A Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da ação cautelar
nº 698-28.2007.8.06.0160, com o consequente prejuízo/revogação da liminar e prejuízo/rejeição dos embargos declaratórios, e
da ação indenizatória 445-40.2007.8.06.0160, com a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no
valor de 20% da causa da ação indenizatória, diante da atuação nos dois processos supracitados, nos termos do art. 85, § 2º,
do CPC.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000748-15.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º