TJCE 04/02/2019 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2074
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0001254-79.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria Claudiana Chaves de Lima. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato
(OAB: 9933/RN). Advogado: Klinton Correia Rocha (OAB: 8802/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001259-37.2015.8.06.0042 - Apelação - Baixio/Vara Única. Apelante: Nilieny Santos Diniz. Advogado: Wallyson Alves
Xavier (OAB: 19961/PB). Apelado: Município de Baixio. Procª. Munic.: Thais Moreira Andrade Vieira (OAB: 23247/CE). Relator(a):
LISETE DE SOUSA GADELHA
0001282-47.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelado: Francisco Djalma Soares de Paiva. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato
(OAB: 9933/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001382-22.2013.8.06.0069 - Apelação - Coreaú/Vara Única. Apelante: Município de Coreaú. Proc. Municipio: Antonio
Karlos de Albuquerque (OAB: 17417/CE). Apelada: Ozanete Gomes Sampaio Silva. Advogado: Francisco Francimor Gomes
Ximenes (OAB: 11392/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001890-63.2014.8.06.0123 - Apelação / Remessa Necessária - Meruoca/Vara Única. Apelante: Maria de Lourdes Martins
Lopes. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Meruoca. Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
0001935-70.2015.8.06.0046 - Apelação / Remessa Necessária - Barroquinha/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Barroquinha.
Apelado: Júlio César Nogueira. Advogado: Julio Cesar Nogueira (OAB: 26384/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001977-41.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Francisca Ruth Teixeira dos
Anjos. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio
Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0002675-54.2016.8.06.0123 - Apelação / Remessa Necessária - Meruoca/Vara Única. Apelante: Maria do Socorro Coêlho
Cardoso. Advogado: Carlos Eduardo Soares Rocha (OAB: 22058/CE). Advogado: Raimundo Pinheiro da Silva Netto (OAB:
31502/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Meruoca. Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio:
George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0002754-26.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Advogado:
Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Apelado: Distrilab Comercial Ltda. Advogado: Fernando Antonio Ribeiro
Porto (OAB: 15990/CE). Advogado: Leonardo Vieira Nepomuceno (OAB: 14396/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0003282-07.2017.8.06.0067 - Remessa Necessária - Chaval/Vara Única. Impetrante: Francisco das Chagas Pereira de
Brito. Advogado: Klailson da Costa Freitas (OAB: 14836/PI). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Chaval.
Impetrado: Secretário de Educação do Município de Chaval. Proc. Municipio: Thomas Lucas Veras da Silva (OAB: 34821/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0003564-34.2014.8.06.0040 - Apelação - Assaré/Vara Única. Apelante: Sindicato dos Servidores Municipais de Assaré SINSEMA. Advogado: Francisco Goncalves Dias (OAB: 10416/CE). Apelado: Município de Assaré. Proc. Municipio: Marcelo
Melo Carvalho (OAB: 19896/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0007122-91.2016.8.06.0121 - Remessa Necessária - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Autor: Israel Almeida
Fernandes. Advogado: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Junior (OAB: 5054/CE). Advogado: Wilmer Cysne Prado E
Vasconcelos Neto (OAB: 26717/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massape. Réu: Secretário da Saúde
do Município de Massapê. Proc. Municipio: Thiago Rocha Carneiro Liberato (OAB: 19645/CE). Proc. Municipio: Raphael Gomes
Viana (OAB: 22926/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0007913-42.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria Iracema Oliveira de
Sousa. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Apelado: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª.
Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0008068-12.2015.8.06.0117 - Remessa Necessária - Maracanaú/3ª Vara Cível. Autor: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Maracanaú. Réu: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0008891-34.2016.8.06.0122 - Apelação - Mauriti/Vara Única. Apelante: Município de Mauriti. Procª. Munic.: Yorika Moraes
Alves de Lacerda (OAB: 27420/CE). Apelada: Francisca Francinete Furtado da Silva. Advogada: Rejania Gomes de Sousa
(OAB: 13290/CE). Advogada: Maria Eulania Silva Araujo (OAB: 26963/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0009545-87.2011.8.06.0092 - Apelação - Independência/Vara Única. Apelante: Cecilia Maria Moreira de Oliveira. Advogado:
Francisco Jose Bardawil Filho (OAB: 23570/CE). Apelado: Município de Independência. Advogado: Jose Erisvaldo Vieira
Coutinho (OAB: 14511/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0009555-34.2011.8.06.0092 - Apelação - Independência/Vara Única. Apelante: Eurides Coutinho de Macedo. Advogado:
Francisco Jose Bardawil Filho (OAB: 23570/CE). Apelado: Município de Independência. Advogado: Jose Erisvaldo Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º