TJCE 04/02/2019 - Pág. 40 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2074
40
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 129
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
RETIFICAÇÃO
0000258-60.2017.8.06.0199 - Remessa Necessária - Martinopole/Vara Única Vinculada de Martinopole. Impetrante:
Francileda Caetano Barros da Silva. Advogado: Joe Hallyson Aguiar Silva (OAB: 34161/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca Vinculada de Martinópole. Impetrado: Prefeito do Município de Martinópole. Advogado: Beethoven Fernandes
Lopes (OAB: 25818/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0000268-37.2017.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária - Catunda/Vara Única Vinculada de Catunda. Apelante:
Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca Vinculada de Catunda. Apelada: Antônia Mendonça de Sousa. Advogado: Ronaldo Farias Feijao (OAB: 24951/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0000983-70.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré. Advogado:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Mônica Cabloca da Silva Soares. Advogada: Luana Pinheiro de
Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0000989-77.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apte/Apdo: Maria Odete Medeiros Almeida.
Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001004-46.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apte/Apdo: Didier Eduardo Barbosa. Advogada: Luana
Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001022-67.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apte/Apdo: Maria de Lourdes da Silva Sousa. Advogada:
Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré / CE. Advogado: Jose Aleixon Moreira de
Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001036-51.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré. Advogado:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Creusa Maria da Conceição Bessa. Advogada: Luana Pinheiro de
Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001038-21.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apte/Apdo: Elizabete Segunda Holanda de Araújo. Advogada:
Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001060-79.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré. Advogado:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelado: Luiz Gonzaga dos Santos. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva
Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001065-04.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apte/Apdo: Francisca Maria de Araújo
Oliveira. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré /CE. Advogado: Jose
Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001072-93.2017.8.06.0192 - Apelação - Iracema/Vara Única. Apte/Apdo: Francisca Vilany Maia Paiva. Advogada: Luana
Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001084-10.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apte/Apdo: Rita de Cassia Freitas.
Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001143-95.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré. Advogado:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Matildes Valentins de Paiva Andrade. Advogada: Luana Pinheiro de
Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001155-12.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apte/Apdo: Maria de Lourdes Freitas.
Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0001167-26.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré/CE. Advogado:
Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Cícera Correia Nogueira. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva
Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º