TJCE 06/11/2018 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2023
62
Marcia Francisco Miranda Carnio (OAB: 30463/CE). Advogado: Jose Reinaldo Carvalho dos Santos (OAB: 30290/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
18 - 0069230-36.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Cristiano Oliveira de Lima. Advogado:
Elesbao Pereira Menezes Filho (OAB: 12584/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
19 - 0053510-79.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Paulo Roberto
da Silva Andrade. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT
1896/2018
20 - 0510022-35.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Eduardo Alves de Oliveira.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
21 - 0007567-28.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Cassio Torres de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
22 - 0038728-85.2014.8.06.0064 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Claudio Vieira dos
Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
23 - 0009506-84.2013.8.06.0136 - Apelação - Pacajus/2ª Vara. Apelante: Antonio Marcio da Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO
PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
24 - 0047080-32.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Antonio Jackson
Leocadio Vaz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
25 - 0002629-48.2011.8.06.0056 - Apelação - Capistrano/Vara Única. Apelante: Clenilson Braz Freitas. Defensor dativo:
Jonathan Cavalcante Oliveira (OAB: 29250/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
26 - 0736794-46.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: José Wilson de Sousa Santos. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
27 - 0098835-43.2015.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Silvio Ripardo
Campos. Advogada: Viviane Pinheiro de Paiva Sousa (OAB: 14652/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
28 - 0181524-65.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Marivaldo de Souza Barreto. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
29 - 0043010-40.2012.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Paulo Wisley
Lopes de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT
1896/2018
30 - 0509444-72.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante: Francisco Alex Sousa Teixeira.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
31 - 0059376-18.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Ruan Miqueias
Martins Costa. Advogado: Alexandre Fernandes Alves (OAB: 9702/CE). Advogado: Francisco Wellington de Alencar Silveira
(OAB: 29473/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE
VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
32 - 0076514-95.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Raimundo Claudemir da Cunha. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
33 - 0008504-74.2011.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara. Apelante: Francisco Ismael Matos Ribeiro. Apelante:
Francisco Eudes Carneiro Lima Filho. Apelante: Jonas Augusto da Silva. Defensor dativo: Avner de Oliveira Neres (OAB: 25366/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS.
Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
34 - 0043311-84.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Rafael da Conceição Araujo.
Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º