TJCE 06/11/2018 - Pág. 61 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2023
61
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 44
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0034757-53.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: João Cleiton Freitas Arruda. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS
2 - 0000419-67.2008.8.06.0108 - Apelação - Jaguaruana/Vara Única. Apelante: Francisco Mardonio da Silva Barbosa.
Advogado: Jose Augusto Neto (OAB: 11514/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
3 - 0153546-16.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Wanderson Lima Bezerra.
Advogada: Veronica do Amaral Madeiro Batista (OAB: 4950/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
4 - 0040139-95.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Hirlando Linhares de Sousa.
Apelante: Francisco Leandro do Nascimento Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
5 - 0040572-70.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Josinubia Wladia
Silva Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
6 - 0012232-39.2013.8.06.0101 - Apelação - Itapipoca/3ª Vara. Apelante: Thiago Irineu de Holanda Lima. Advogado: Jose
Eurian Teixeira Assuncao (OAB: 6252/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO
PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
7 - 0053589-58.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Renato Paiva da
Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
8 - 0046089-72.2013.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Antonio Wendel
Rodrigues Tavares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT
1896/2018
9 - 0051179-27.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Ana Claudia Azevedo
Malheiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
10 - 0509663-85.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Silviane de
Sales Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
11 - 1020938-57.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: L. R. R.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE
VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
12 - 0064639-31.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Gleiston Duarte do Nascimento. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
13 - 0039001-93.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: José Robson Bezerra Holanda.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
14 - 1011211-74.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Leonardo Nogueira Costa. Advogado:
Yuri Martins Batista da Silva (OAB: 28309/CE). Apelado: Ministério Público Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
15 - 1011881-15.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Gutielio Madeira da Silva. Apelante:
Josemar Sobrinho Serafim. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT
1896/2018
16 - 0050022-27.2014.8.06.0035 - Apelação - Aracati/3º vara. Apelante: Francisco Fabiano da Silva. Advogado: Ademar
Rodrigues da Silva (OAB: 23481/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO
PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
17 - 0041817-54.2014.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara Criminal. Apelante: Celio Ferreira da Silva. Advogada:
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