TJCE 23/11/2016 - Pág. 86 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1569
86
81 - 0212907-61.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Ramon Rodrigues de Araújo. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
82 - 0678992-61.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Charlene Sousa Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
83 - 1019105-04.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Alcebiades de Sousa Bevilaqua.
Advogado: Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente:
Antonio de Padua da Silva Santos. Ass Ac: Paulo Roberto Andrade de Freitas (OAB: 14419/CE). Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
84 - 0472181-06.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Tarcisio Holanda Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
85 - 0009150-05.2013.8.06.0164 - Apelação - São Gonçalo do Amarante/Vara Única. Apelante: Antonio Farias da Silva.
Advogado: Nielis de Oliveira Pinheiro (OAB: 11312/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
86 - 0001987-92.2010.8.06.0094 - Apelação - Ipaumirim/Vara Única. Apelante: Jocival Pereira Cavalcante. Advogado:
Marcos Aurelio Correia de Souza (OAB: 10247/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
87 - 0054353-44.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Lipe Costa Lino. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
88 - 0000159-82.2009.8.06.0163 - Apelação - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Apelado: Pedro André de Sousa. Advogado: Manoel Teixeira Jorge Junior (OAB: 24374/CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
89 - 0003577-10.2013.8.06.0059 - Apelação - Caririaçu/Vara Única. Apelante: Aparecida Vieira da Silva. Advogado:
Raimundo Alves Siqueira (OAB: 7349/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
90 - 0076575-53.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do
Ceará. Apelado: Robério Silva dos Santos Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
91 - 0005567-39.2014.8.06.0176 - Apelação - Ubajara/Vara Única. Apelante: Ana Mafalda Moraes Belchior. Advogado:
Severino Aguiar Araujo Santana (OAB: 6713/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
92 - 0000399-63.2008.8.06.0177 - Apelação - Umirim/Vara Única. Apelante: Francisco Cleiton Nunes Mota. Advogado: Oscar
Bastos Braga (OAB: 23017/CE). Advogado: Davi Silva Sampaio (OAB: 23362/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
93 - 0747701-80.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Diego
Alves de Oliveira. Advogado: Jose Nogueira Granja Neto (OAB: 8918/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
94 - 0002267-85.2015.8.06.0030 - Apelação - Aiuaba/Vara Única. Apelante: Fanuel Silva Calixto. Advogado: Jose Solano
Feitosa (OAB: 23728/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
95 - 0004400-82.2010.8.06.0028 - Apelação - Acaraú/Vara Única. Apelante: Juarez Querino de Oliveira Junior. Advogado:
Mateus Lima Louzada (OAB: 17782/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
96 - 0142061-58.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Francisco Alves de Sousa Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
97 - 0044234-42.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/3ª Vara. Apelante: Thiago Santana de Sousa. Advogada: Sandra
Helena da Silva (OAB: 6787/CE). Apelado: Ministeerio Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
98 - 0049528-91.2014.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/2ª Vara. Apelante: Cicero Niquiel Pereira da Silva. Advogado: John
Kennedy Viana Diniz (OAB: 14737/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º