TJCE 10/10/2016 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1541
45
BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
34 - 0000039-46.2013.8.06.0180 - Apelação - Varjota/Vara Única Vinculada de Varjota. Apelante: Ana Lucia Gomes.
Advogada: Antonia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
35 - 0033351-08.2013.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Ednardo dos Santos Lima. Advogado: Joacir
Bezerra Viana (OAB: 8525/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
36 - 0000654-22.2007.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/2ª Vara. Apelante: Antonio Renato de Souza. Advogado: Jose Ronald
Gomes Bezerra (OAB: 9656/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
37 - 0004406-71.2013.8.06.0000 - Apelação - Apuiarés/Vara Única Vinculada de Apuiarés. Apelante: Ministério Público
do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Gonçalves de Sousa. Advogada: Antonia Valeria Braga Firmiano (OAB: 10829/CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
38 - 0031335-93.2011.8.06.0071 - Apelação - Crato/2ª Vara. Apelante: Maikon de Lima Silva. Advogado: Luiz Felipe de
Lima Souza (OAB: 20894/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
39 - 0097941-61.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Brandao de Souza. Advogado:
Pedro Samuel Sales Araripe (OAB: 6993/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
40 - 0009034-76.2012.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Francisco das Chagas da Silva
Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
41 - 0001701-71.2013.8.06.0139 - Apelação - Palmácia/Vara Única. Apelante: Luiz Henrique Nogueira Duarte. Advogado:
Joao Antonio Desiderio de Oliveira (OAB: 12342/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
42 - 0008413-76.2012.8.06.0086 - Apelação - Horizonte/Vara Única. Apelante: Anderson Rodrigues de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
43 - 0002609-02.2006.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/1ª Vara. Apelante: Antonio Ivonilson Maciel Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
44 - 0001711-29.2012.8.06.0082 - Apelação - Groairas/Vara Única. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Apte/
Apdo: José Vandilson Medeiros Azevedo. Advogado: Antonio Irineu Brandao Ferreira (OAB: 4070/CE). Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
45 - 0000184-25.2010.8.06.0175 - Apelação - Trairi/Vara Única. Apelante: Jair Carneiro de Sousa. Advogado: Jose Eloisio
Maramaldo Gouveia Filho (OAB: 15301/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
46 - 0000545-27.2009.8.06.0062 - Apelação - Cascavel/2ª Vara. Apelante: Jonas Sombra Rodrigues. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
47 - 0006828-91.2012.8.06.0052 - Apelação - Brejo Santo/1ª Vara. Apelante: Francisco Ramon Menezes. Advogado:
Francisco Andre Sampaio Diogenes (OAB: 17765/CE). Advogado: Antônio Daniel Gomes Araújo (OAB: 29515/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS
48 - 0047276-18.2013.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Débora Fernandes Carteis. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
49 - 0004233-07.2011.8.06.0036 - Apelação - Aracoiaba/Vara Única. Apelante: Francisco Jussieldo Ferreira de Araujo.
Advogado: Jose Valdizio de Oliveira Bezerra (OAB: 20099/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
50 - 0064269-52.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Alysson Bruno
Marques Alencar. Advogado: Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB: 9165/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
51 - 0000188-49.2010.8.06.0050 - Apelação - Bela Cruz/Vara Única. Apelante: P. F. A.. Advogado: Eduardo Sergio Carlos
Castelo (OAB: 14402/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º