TJCE 10/10/2016 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1541
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10441/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
16 - 0016940-06.2000.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Juri. Apelante: Jurandi Pinheiro da Costa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
17 - 0000167-93.2008.8.06.0066 - Apelação - Cedro/Vara Única. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Apelado:
Vicente Ferrer Matias de Souza. Advogada: Claudia Adrienne Sampaio de Oliveira (OAB: 10219/CE). Advogada: Eliana
Medeiros Tavares (OAB: 9318/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS
18 - 0006114-37.2008.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/4ª Vara. Apelante: Jose Evandro Inacio Matias. Advogado: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Publico do Estado do Ceara. Relator(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
19 - 0960826-25.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Apelado: Leonis Gois de Assis. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
20 - 0004891-28.2011.8.06.0134 - Apelação - Novo Oriente/Vara Única. Apelante: Francisca Gomes de Sousa. Advogado:
Nixon Marden de Castro Sales (OAB: 26310/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
21 - 0007697-54.2012.8.06.0052 - Apelação - Brejo Santo/2ª Vara. Apelante: Anderson da Silva Santos. Advogado: Diego
Pinheiro de Almeida (OAB: 21367/CE). Apelado: Misnistéio Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
22 - 0005261-44.2009.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/Juizado da Violência Doméstica e Famíliar Contra A.
Apelante: Edvan da Silva. Advogado: Cicero Ferreira Silva (OAB: 17409/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
23 - 1049541-43.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: Josenir Pereira da Silva. Advogado:
Potengi Alves Costa (OAB: 5599/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
24 - 0000073-72.2002.8.06.0029 - Apelação - Acopiara/2ª Vara. Apelante: Jose Edilberto Alves. Advogado: Washington Luis
Terceiro Vieira Junior (OAB: 15733/CE). Apelante: Lidomar Rodrigues da Costa. Advogada: Sonia Maria Lopes Matos (OAB:
8675/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
25 - 0003194-71.2000.8.06.0161 - Apelação - Santana do Acaraú/Vara Única. Apelante: Alcides Miguel Apolinario de
Menezes. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
26 - 0070217-82.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: S. O. da S.. Advogado: Joao Francisco
Carmo (OAB: 5825/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
27 - 0045915-97.2012.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara. Apelante: Francisco Alef Souza Leandro. Advogado: Gledyson
Almeida Lopes de Araujo (OAB: 24966/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
28 - 0008638-23.2000.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara. Apelante: Edicley Rocha de Oliveira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
29 - 0002815-74.2013.8.06.0000 - Apelação - Missão Velha/Vara Única da Comarca de Missão Velha. Apelante: João
Nicodemos de Araujo Neto. Advogado: Vandir Menezes Lima (OAB: 13326/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
30 - 0032089-57.2012.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Afranio dos Santos Moreira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
31 - 0008780-33.2012.8.06.0173 - Apelação - Tianguá/2ª Vara. Apelante: Adriano Rodrigues dos Santos. Advogado: Jose
de Sales Neto (OAB: 7328/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
32 - 0003521-75.2010.8.06.0125 - Apelação - Missão Velha/Vara Única da Comarca de Missão Velha. Apelante: Francisco
Vicente da Silva Filho. Advogado: Manasses Gomes da Silva (OAB: 8823/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
33 - 0033783-94.2010.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara. Apelante: Fabio da Silva Oliveira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º