TJCE 11/03/2016 - Pág. 427 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1397
427
COMARCA DE CANINDÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA
EXPEDIENTE nº 209/2016 em: Nove (09) de Março de 2016
OAB
CE/4351
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 730-33.2002.8.06.0055/0 - ART. 121 COMBINADO COM ART.14,INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO REU.: ANTONIO
CASTRO DE SOUSA VITIMA.: RAIMUNDO MARTINS MESQUITA .”FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 4 DE ABRIL DE 2016, ÀS 10:50 HORAS, NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA VARA UNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA/CE.”- INT. DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO .
Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA
EXPEDIENTE nº 210/2016 em: Nove (09) de Março de 2016
OAB
CE/17944
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 2059-36.2009.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO PAIVA RIBEIRO VITIMA.:
LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA VITIMA.: PAULO RUBEM OLIVEIRA UCHOA REU.: VALDENI PAIVA SILVA VITIMA.:
WELLINGTON BELARMINO DE SOUSA REU.: ANTONIO PAIVA RIBEIRO VITIMA.: LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA
VITIMA.: PAULO RUBEM OLIVEIRA UCHOA REU.: VALDENI PAIVA SILVA VITIMA.: WELLINGTON BELARMINO DE SOUSA
.”FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE PARAMOTI/CE.”INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES .
Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA
EXPEDIENTE nº 211/2016 em: Nove (09) de Março de 2016
OAB
CE/17944
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 2059-36.2009.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO PAIVA RIBEIRO VITIMA.:
LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA VITIMA.: PAULO RUBEM OLIVEIRA UCHOA REU.: VALDENI PAIVA SILVA VITIMA.:
WELLINGTON BELARMINO DE SOUSA REU.: ANTONIO PAIVA RIBEIRO VITIMA.: LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA
VITIMA.: PAULO RUBEM OLIVEIRA UCHOA REU.: VALDENI PAIVA SILVA VITIMA.: WELLINGTON BELARMINO DE SOUSA
.”FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ/
CE.”- INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES .
Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA
EXPEDIENTE nº 212/2016 em: Nove (09) de Março de 2016
OAB
CE/24423
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 1809-08.2006.8.06.0055/0 - REVISIONAL DE CONTRATO DEMANDADO.: ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS
BRASILEIROS-ASPRAS DEMANDANTE.: JOSE AUGUSTO VIEIRA CRUZ .”SENTENÇA: “(...) Destaco, outrossim, que a
legislação processual civil disciplina, de modo suficiente, meio próprio para se obter a exibição de documentos, o que
se mostraria adequado para que o autor descobrisse o nome da instituição financeira que efetuou o empréstimo, não
obstante, não há notícia nos autos de que o requente tenha lançado mão de tal expediente. Portanto, deixo de apreciar
o mérito do presente feito, uma vez que não foram preenchidas as condições da ação. Ante o exposto, JULGO extinto
o presente feito sem resolução de mérito, com arrimo no art. 267, inc. VI do CPC, em face da ilegitimidade passiva
ad causam, para que possa gerar todos os seus justos e efetivos efeitos. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia,
considerando os benefícios da justiça gratuita, a exigibilidade do pagamento das verbas de sucumbência fica suspensa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º