TJCE 30/10/2014 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1077
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os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese
de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame Necessário e do Recurso Voluntário, mas
para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.8 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000266545.2009.8.06.0029 DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ACOPIARA. Apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Apelada: INTEGRAL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS
LTDA. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) - Relator, Francisco Gladyson Pontes Revisor e Washington Luis Bezerra de Araújo. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus
(Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade,
acordou em não conhecer da Apelação, nos termos do voto do Des. Relator. 2.9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0026668-15.2013.8.06.0000 DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA FORTALEZA. Agravante: JACQUELINE PAULA DE
OLIVEIRA. Agravada: BV FINANCEIRA. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) Relator, Francisco Gladyson Pontes e Washington Luis Bezerra de Araújo. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses.
Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A
Turma, à unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao presente Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Des. Relator. 2.10 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0124023-27.2010.8.06.0001 DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA. Autora: MARIA EDINEIDE COSTA TOMAZ. Réu: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses.
Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) - Relator, Francisco Gladyson Pontes - Revisor e Washington Luis Bezerra de Araújo.
Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes
(Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer da Remessa, para dar-lhe
parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.11 - APELAÇÃO Nº 0035886-07.2013.8.06.0117 DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. Apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses.
Francisco Gladyson Pontes – Relator, Washington Luis Bezerra de Araújo - Revisor e Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado).
Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes
(Portaria 1536/2014) Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625509-51.2014.8.06.0000 DA 19ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: LUZIA FRANCISCA LECY. Agravada: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado)
- Relator, Francisco Gladyson Pontes e Washington Luis Bezerra de Araújo. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses.
Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A
Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.
2.13 - APELAÇÃO Nº 0000147-76.2006.8.06.0162 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI. Apelante:
ADALBERTO PEREIRA DA SILVA. Apelado: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT.
Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) Revisor e Francisco Gladyson Pontes. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e
Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em
conhecer e negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Des. Relator.2.14 - APELAÇÃO Nº 000589176.2013.8.06.0107 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE. Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –
COELCE. Apelada: CLEIDIANA OLIVEIRA ALVES. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Gladyson Pontes - Relator,
Washington Luis Bezerra de Araújo - Revisor e Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado). Ausentes, justificadamente, os
Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014) Síntese de
Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso de Apelação, negando-lhe provimento, nos
termos do voto do Des. Relator. 2.15 - APELAÇÃO Nº 0025790-63.2008.8.06.0001 DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA. Apelantes: BRADESCO SEGUROS S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
Apelado: FRANCISCO ALEXANDRE LIMA TEIXEIRA. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Washington Luis Bezerra de Araújo
– Relator, Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) e Francisco Gladyson Pontes. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs.
Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento:
A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer e dar parcial provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Des.
Relator. 2.16 - APELAÇÃO Nº 0458706-80.2011.8.06.0001 DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes:
PATRÍCIA FABÍOLA STOCCHERO E GRASSI e OUTROS. Apelados: ART CLINIC LTDA e OUTROS. Julgadores: os Exmos.
Srs. Deses. Francisco Gladyson Pontes - Relator, Washington Luis Bezerra de Araújo - Revisor e Francisco Carneiro Lima (Juiz
Convocado). Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides
Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso de
Apelação, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062419740.2014.8.06.0000 DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: COMMERCIUM
COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Agravado: ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DE MERCADORIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTUDUAL - SEFAZ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses.
Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) e Francisco Gladyson Pontes.
Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes
(Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso e dar-lhe
provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007560-68.2011.8.06.0000 DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Agravada: B R P
CARVALHO ME. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Francisco Carneiro Lima
(Juiz Convocado) e Francisco Gladyson Pontes. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo Moreira de Deus
(Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade,
acordou em conhecer do Agravo de Instrumento, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.
2.19 – APELAÇÃO Nº 0011199-91.2012.8.06.0119 DA 3ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE. Apelante: LETÍCIA DE
OLIVEIRA JUVENAL (MENOR). Representante Legal: DANIELY DE OLIVEIRA JUVENAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Francisco Carneiro Lima (Juiz Convocado) - Relator, Francisco
Gladyson Pontes - Revisor e Washington Luis Bezerra de Araújo. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Rômulo
Moreira de Deus (Férias) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria 1536/2014). Síntese de Julgamento: A Turma, à
unanimidade, acordou em conhecer do Apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.20
- APELAÇÃO Nº 0023531-95.2008.8.06.0001 DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: BANCO HONDA
S/A. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Francisco Carneiro Lima (Juiz
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