TJCE 10/02/2014 - Pág. 506 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 903
506
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: BALBINO PEREIRA DA COSTA. RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE
PROVIMENTO. 23. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.919.640-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: RAIMUNDA ALVES VASCONCELOS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 24.
RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.919.916-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
CRATEÚS. RECORRENTE: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 25. RECURSO
INOMINADO Nº 047.2013.921.699-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS.
RECORRENTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 26. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.925.0675. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: MARIA MADALENA
VENUTO SOUSA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE
FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 27. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.927.623-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIO LEONARDO DA SILVA. RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE
PROVIMENTO. 28. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.930.751-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: FELICIANO RODRIGUES COSTA. RECORRIDO: BANCO FICSA S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 29. RECURSO INOMINADO Nº
047.2013.919.873-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:
MANUEL MARTINS DE SOUZA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 30. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.927.706-6.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:JOSÉ DE SOUSA
DOS SANTOS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE
FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 31. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.913.038-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. RECORRIDO:
BANCO BMG S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 32. RECURSO
INOMINADO Nº 047.2013.919.611-8. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS.
RECORRENTE:CÍCERA PEREIRA LIMA. RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 33. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.920.501-8.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:FRANCISCA
PEREIRA MATOS. RECORRIDO: BANCO DE MINAS GERAIS BMG. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA
TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 34. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.920.589-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: JOSÉ ONOFRE PEREIRA. RECORRIDO:
BANCO BMG S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 35. RECURSO
INOMINADO Nº 047.2013.921.715-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS.
RECORRENTE: TERESA RODRIGUES DOS SANTOS. RECORRIDO: BANCO DE MINAS GERAIS (BMG). RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 36 RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.922.105-6.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIO
RODRIGUES MARTINS.RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 37. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.925.066-7.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: PEDRO PINTO
PEREIRA. RECORRIDO: BANCO DE MINAS GERAIS (BMG). RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA
FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
DANDO-LHE PROVIMENTO. 38. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.925.070-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: MARIA MADALENA VENUTO SOUSA. RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE
PROVIMENTO. 39. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.925.073-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: MARIA MADALENA VENUTO SOUSA. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO.
A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE
PROVIMENTO. 40. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.930.663-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: ANTONIA ROSA DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 41.
RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.921.913-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
CRATEÚS. RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º