TJCE 10/06/2013 - Pág. 55 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 737
55
Número da Pauta: 55 - Ano: 2013
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO
10318-30.2005.8.06.0000/0 - 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : FRANCISCO FRANCILEUDO FREIRE DE ALMEIDA
Rep. Jurídico : 9559 - CE RICARDO LEMOS ESTEVES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
1079-96.2006.8.06.0119/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
Apelante : ORLEAN MENEZES CORREIA
DEFENSOR PÚBLICO - ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
11074-34.2008.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : JOAO BATISTA DIAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
1368-49.2007.8.06.0101/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Apelante : RAIMUNDO JOSE DE LIMA
Apelado : RAIMUNDO JOSE DE LIMA
Rep. Jurídico : 17369 - CE DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA
Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
1473-67.2007.8.06.0055/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
Apelante : LUIS CARLOS DE SOUSA REIS
DEFENSOR DATIVO - CICERO ROBERTO DA SILVA
DEFENSOR DATIVO - LAUREANO FRANCISCO A.DE OLIVEIRA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
16537-20.2009.8.06.0000/0 - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA (
COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : JOSÉ RICARDO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
2395-97.2008.8.06.0112/1 - 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Apelante : JOANA CAMILA LOPES RODRIGUES
Rep. Jurídico : 6964 - CE JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Apelante : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA RAMOS
Rep. Jurídico : 6964 - CE JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 13937 - CE RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Fortaleza, 7 de Junho de 2013
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º