TJCE 29/10/2012 - Pág. 458 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 592
458
39) 3064-16.2011.8.06.0155/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A - AG. LIMOEIRO DO NORTE EXECUTADO.: JOSE PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO.: RAIMUNDO NONATO DE
BRITO. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE EXEQUENTE TOMAR CONHECIMENTO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 25/26 E
REQUEIRA O QUE FOR PERTINENTE.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , FRANCISCO GLADYSON PONTES , JEAN
MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
40) 3066-83.2011.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
S/A REQUERENTE.: MARIA LUZANIRA DE MENEZES NOGUEIRA. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA, QUERENDO,
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). TIAGO REGIS DE MELO ALVES , WILSON
SALES BELCHIOR
41) 3119-64.2011.8.06.0155/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A - AG. LIMOEIRO DO NORTE EXECUTADO.: MARIA ELNETE SANTIAGO. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE
EXEQUENTE TOMAR CONHECIMENTO DAS CERTIDÕES DE FLS.34/35 E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.”.- INT.
DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
42) 3121-34.2011.8.06.0155/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTÔNIO FERNANDES DE
SOUSA EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AG. LIMOEIRO DO NORTE. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE
EXEQUENTE TOMAR CONHECIMENTO DAS CERTIDÕES DE FLS. 23/24 E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.”.- INT.
DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
43) 312-42.2009.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: LAURO SANTIAGO
DE LIMA REQUERIDO.: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE EXEQUENTE TOMAR
CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 17-V E REQUEIRA O QUE FOR PERTINENTE.”.- INT. DR(S). DARIO IGOR
NOGUEIRA SALES
44) 3325-78.2011.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE
CONCEDER, EM PROL DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS TRAZIDOS
PELA LEI 12.599/12.”.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY , CICIANE ROCHA DE LIMA , DANIEL SABÓIA BARCELOS
GOMES , DAVID SOMBRA PEIXOTO , FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA , FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS
, JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA , LEONARDO BARBOSA PEREIRA , MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO , PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA
45) 3326-63.2011.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
REQUERENTE.: FRANCISCA SILVEIRA SOUSA. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA DILIGENCIAR NO SENTIDO
DE CONCEDER, EM PROL DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS TRAZIDOS
PELA LEI 12.599/12.”.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY , CICIANE ROCHA DE LIMA , DANIEL SABÓIA BARCELOS
GOMES , DAVID SOMBRA PEIXOTO , FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA , FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS
, JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA , LEONARDO BARBOSA PEREIRA , MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO , PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA
46) 3327-14.2012.8.06.0155/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO.: JOSÉ DE FATIMA DO NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO PARA DA
PARTE AUTORA ACERCA DA SENTENÇA, SUA PARTE FINAL, A SABER: “(...) POSTAS ESTAS CONSIDERAÇÕES,
JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, E DECLARO A RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE FORMA
QUE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM FICAM CONSOLIDADAS NO PATRIMÔNIO DA PARTE
PROMOVENTE. A PARTE AUTORA DEVE APLICAR O PREÇO DA VENDA DO VEÍCULO NO PAGAMENTO DE SEU CRÉDITO
E DAS DESPESAS DECORRENTES E ENTREGAR AO DEVEDOR O SALDO APURADO, SE HOUVER (DL 911/69, ART. 2º).
CONDENO O VENCIDO A PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE ARBITRO
EM DEZ POR CENTO, CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, COM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC. SOBRE UMA E
OUTRA VERBA INCIDIRÁ CORREÇÃO MONETÁRIA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR - INPC, DA FUNDAÇÃO IBGE. AINDA, DEFIRO OS PEDIDOS AUTORAIS DE FLS. 24 E 25, NOMEANDO
DEPOSITÁRIO DO OBJETO APREENDIDO O JOÃO FREIRE TEIXEIRA, QUALIFICADO ÀS FLS. 24, AUTORIZANDO A
REMOÇÃO DO BEM. OFICIE-CE AO DETRAN CONFORME REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE”.
QUIXERÉ-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2012. JOÃO DANTAS CARVALHO. JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO.”.- INT. DR(S).
MANOEL LUIZ ALVES
47) 3327-48.2011.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
REQUERENTE.: LUIZ GONZAGA DE BRITO. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE
CONCEDER, EM PROL DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS TRAZIDOS
PELA LEI 12.599/12.”.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY , CICIANE ROCHA DE LIMA , DANIEL SABÓIA BARCELOS
GOMES , DAVID SOMBRA PEIXOTO , FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA , FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS
, JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA , LEONARDO BARBOSA PEREIRA , MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO , PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA
48)
3328-33.2011.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALDERICO XAVIER DE SOUSA
REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. “INTIMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA DILIGENCIAR NO SENTIDO
DE CONCEDER, EM PROL DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS TRAZIDOS
PELA LEI 12599/12.”.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY , CICIANE ROCHA DE LIMA , DANIEL SABÓIA BARCELOS
GOMES , DAVID SOMBRA PEIXOTO , FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA , FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS
, JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA , LEONARDO BARBOSA PEREIRA , MIGUEL OSCAR VIANA
PEIXOTO , PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º