TJCE 11/09/2012 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 559
382
ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A. EMBARGADO: FRANCISCO GOMES DO CARMO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA . A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 9851-56.2011.8.06.0092/2, PROCEDÊNCIA: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT. EMBARGADO: RITA VERLÚCIA VIEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA . A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS,
REJEITANDO-OS. 08. RECURSO INOMINADO Nº 1048-50.2009.8.06.0126/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE MOMBAÇA. RECORRENTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A. RECORRIDO: RAIMUNDA ENEIDE DO NASCIMENTO.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A EXMA. SRA. JUÍZA IJOSEANA CAVALCANTE SERPA
COMPÔS A TURMA EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO. 09. RECURSO INOMINADO Nº 1057-41.2009.8.06.0084/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
GUARACIABA DO NORTE. RECORRENTE: BANCO BMC S/A EM FORTALEZA RECORRIDO: MARIA DALVANI PIRES.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 10. RECURSO INOMINADO Nº
3058-82.2010.8.06.0142/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAMBU. RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S/A. RECORRIDO: ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA SÍLVIA SOARES DE SÁ
NÓBREGA. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. 11. APELAÇÃO Nº 3344-50.2008.8.06.0071/1, PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
COMARCA DE CRATO. APELANTE: FRANCISCO THIAGO BERBARDO DA SILVA.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, COM
FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.. 12 . EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 211-18.2008.8.06.0065/2 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAUCAIA.
EMBARGANTE: COELCE
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES
FERREIRAS . RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, ACOLHENDO-OS. 13.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3344-64.2010.8.06.9000/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ.
EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. EMBARGADO: LEOCARDIO ALVES PEREIRA RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
47-69.2010.8.06.0134/2 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. EMBARGANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. EMBARGADO: JYUSCIELIO PEREIRA DE OLIVEIRA RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
5420-21.2007.8.06.0091/2 PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU. EMBARGANTE: BRASIL
VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS E SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. EMBARGADO: L.B.DOS
SANTOS-ME. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 16.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7865-20.2011.8.06.0043/2 PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT. EMBARGADO: MÁRIO DE QUEIROZ.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO . A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, REJEITANDO-OS. 17. RECURSO
INOMINADO Nº 10193-96.2010.8.06.0029/1 PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA.. RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A- AGÊNCIA DE ACOPIARA. RECORRIDO: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER
DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 18. RECURSO INOMINADO Nº 1078-32.2009.8.06.0176/1
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA.. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A. RECORRIDO: IZAURA
MARIA NASCIMENTO DA SILVA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO. 19. RECURSO INOMINADO Nº 1287-80.2009.8.06.0182/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
VIÇOSA DO CEARÁ.. RECORRENTE: RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO. RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 20. RECURSO
INOMINADO Nº 134-69.2009.8.06.0066/1 PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO.. RECORRENTE: BANCO
BONSUCESSO S/A. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VIEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA
TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 21. RECURSO INOMINADO Nº 1432-77.2011.8.06.0179/1
PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA.. RECORRENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.
RECORRIDO: TEREZA CARNEIRO DA FROTA PORTELA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA
FACUNDO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO,
PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 22. RECURSO INOMINADO Nº 1687-46.2011.8.06.0046/1 PROCEDÊNCIA: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE BARROQUINHA.. RECORRENTE: BV FINANCEIRA BANCO VOTORANTIM. RECORRIDO: MARIA
DO SOCORRO FREITAS VERAS. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO. 23. RECURSO INOMINADO Nº 197-64.2009.8.06.9000/0 PROCEDÊNCIA: 4ª UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.
RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGARLHE PROVIMENTO. 24. RECURSO INOMINADO Nº 3387-98.2010.8.06.9000/0 PROCEDÊNCIA: 9ª UNIDADE DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: TNL PCS OI MÓVEL. RECORRIDO: TÂNIA
MARIA SABOIA DE ARAÚJO. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º