TJCE 01/12/2011 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 366
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ESTAGIÁRIO - ALFREDO FURTADO PEARCE FILHO
ESTAGIÁRIO - AMERIS CRHISTINA REBOUÇAS VIANA
ESTAGIÁRIO - ERIKA FEITOSA BENEVIDES
Agravante : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 9698 - CE ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE
Rep. Jurídico : 10682 - CE GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA
Rep. Jurídico : 3928 - CO LAILA CAMARA MAGALHAES
ESTAGIÁRIO - AMERIS CRHISTINA REBOUÇAS VIANA
ESTAGIÁRIO - ERIKA FEITOSA BENEVIDES
ESTAGIÁRIO - ALFREDO FURTADO PEARCE FILHO
Agravado : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 21933 - CE CAIO FROTA RODRIGUES
Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Despacho: Decisão Monocrática.
Em razão da homologação do acordo celebrado nos autos da Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Pedido de Alimentos
Provisórios e Guarda de Menores, em grau de recurso (Apelação Cível nº 45770-98.2005.8.06.0001/1), julgo prejudicado o
presente agravo de instrumento, em face da perda do objeto e, por conseguinte, nego-lhe seguimento, o que ora faço com esteio
nas disposições do art. 33, inc. XVII, do Regimento Interno do TJCE c/c o art. 544, § 4º, al. “b”, do Código de Processo Civil.
Publique-se e intime-se.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2011.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Desembargador Relator
6852-96.2003.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : DI POLY INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA
Rep. Jurídico : 14399 - CE GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA
Rep. Jurídico : 6370 - CE CARLOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA
Agravado : POLLY CONFECCOES LTDA
Rep. Jurídico : 903 - CE VASCO DAMASCENO WEYNE
Rep. Jurídico : 5036 - CE ETHEL ALCANTARA WEYNE
Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Despacho: Dessa forma, com filcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo manifestamente
prejudicado.
Transcorrido in albis o prazo previsto no §1º do art. 557 do Codex de Rito, arquive-se.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Exp. Nec.
Fortaleza, 23 de Novembro de 2011.
Paulo Francisco Banhos Ponte
DESEMBARGADOR RELATOR
4178-77.2005.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ATA - ATLÂNTICO TRANSPORTE AÉREO LTDA
Rep. Jurídico : 15848 - CE LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Rep. Jurídico : 134345 - SP ROGERIO DE MIRANDA TUBINOAgravado : VETOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Rep. Jurídico : 4977 - CE MARIA DO SOCORRO FREIRE
Rep. Jurídico : 6778 - CE PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL
Rep. Jurídico : 10347 - CE JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO
Rep. Jurídico : 128774 - SP CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 15502 - CE JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE
Rep. Jurídico : 16949 - CE ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL
ESTAGIÁRIO - PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR
Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Despacho: Intime-se, pois, a agravada, por seus patronos, para apresentar, se lhe aprouver, contrarrazões ao recurso no
decêndio legal.
Empós, voltem-me conclusos para decisão, urgente (META 2).
Exp. Nec.
Fortaleza, 23 de Novembro de 2011.
Paulo Francisco Banhos Ponte
DESEMBARGADOR RELATOR
557-34.2005.8.06.0142/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : MUNICIPIO DE PARAMBU
Rep. Jurídico : 15877 - CE TIBERIO DE MELO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 3553 - CE ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS
Rep. Jurídico : 7107 - CE ANTONIO CARLOS DE MORAES
Embargado : MARIA JOSE LOIOLA MACEDO
Rep. Jurídico : 10559 - CE CLOVIS ALEXANDRE DE A. ALENCAR
Rep. Jurídico : 10630 - CE PAULO ANDRE LIMA AGUIAR
Rep. Jurídico : 15586 - CE OBERDAN AMANCIO CAMPOS
Relator(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Despacho: Intime-se a parte adversa, para oferecimento de resposta aos vertentes aclaratórios.
Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º