TJCE 28/04/2011 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 218
15
FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS
Secretária Judiciária - TJCE
Visto:
DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
Ata de Distribuição
Em audiência realizada em 15 (quinze) de abril de 2011, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES.
LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, foram distribuídos os seguintes feitos:
TRIBUNAL PLENO
34178-84.2010.8.06.0000/0 - PETIÇÃO - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Requerente : PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA
Requerido : RICARDO MAIA DE OLIVEIRA
Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO
1ª CÂMARA CÍVEL
458917-05.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : MAJELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Rep. Jurídico : 4508 - CE OTHONIEL SILVA MARTINS
Rep. Jurídico : 6556 - CE ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS
Rep. Jurídico : 8063 - CE GERSON LOPES FONTELES
Rep. Jurídico : 10541 - CE SAMUEL GUEIROS PESSOA
Rep. Jurídico : 11803 - CE MARCELO RIBEIRO CAVINI
Rep. Jurídico : 12194 - CE CARLA PIMENTA LEITE
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR DO ESTADO
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO
464763-03.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : MAJELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Rep. Jurídico : 4508 - CE OTHONIEL SILVA MARTINS
Rep. Jurídico : 6556 - CE ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS
Rep. Jurídico : 8063 - CE GERSON LOPES FONTELES
Rep. Jurídico : 10541 - CE SAMUEL GUEIROS PESSOA
Rep. Jurídico : 11803 - CE MARCELO RIBEIRO CAVINI
Rep. Jurídico : 12194 - CE CARLA PIMENTA LEITE
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR DO ESTADO
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO
484320-73.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : MAJELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Rep. Jurídico : 4508 - CE OTHONIEL SILVA MARTINS
Rep. Jurídico : 6556 - CE ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS
Rep. Jurídico : 8063 - CE GERSON LOPES FONTELES
Rep. Jurídico : 10541 - CE SAMUEL GUEIROS PESSOA
Rep. Jurídico : 11803 - CE MARCELO RIBEIRO CAVINI
Rep. Jurídico : 12194 - CE CARLA PIMENTA LEITE
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR DO ESTADO
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO
3ª CÂMARA CÍVEL
24026-84.2004.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - CÍVEL - CAMARAS
CIVEIS ISOLADAS
Agravante : TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Rep. Jurídico : 14714 - CE ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º