Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 85 PRESIDÊNCIA: Do Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. SECRETÁRIO: Bel. Emanuel Andrade Linhares. PRESENTES: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido – Presidente, a Exma. Desa. Maria Edna Martins, a Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães, bem como a Exma. Sra. Luiza de Marilac Cavalcante Costa – Procuradora de Justiça. Ausente justificada

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 38 Paciente: Maria de Sousa Lima. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator h 02–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100862-88.2010.8.06.0000/0 DE SOBRAL. Impetrante: Weimar Salazar Montoril – Defensor Público. Paciente: Diego Oliveira Eugênio. Relator: O Exm

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 119 Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 13:30 (treze e trinta) horas e aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, no gozo de férias individuais, o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. -JULGAMENTOS01PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5227.80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA). Impetrante: Adv. Jairo Rocha Ximenes Pontes. Paciente: Otaviano Alves Carnei

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 Apelante : FABIO NASCIMENTO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - ALICE DE MEDEIROS VICTOR Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Revisor(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO APELAÇÃO 3037-36.2007.8.06.0167/1 - 4ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 60 39 Apelante: Cícero Alessandro Duarte de Oliveira. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto Juiz de Direito convocado. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, rejeitou a preliminar de nulidade arguída pela defesa, e, no mér

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 48 Pacientes: Francisco Nilson de Oliveira e Francisco Nilton de Oliveira. Relatora: A Exma. Sra. Maria Iraneide Moura e Silva – Juíza de Direito convocada. Decisão: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado, que pediu dos autos na sessão do dia 23 de novembro de 2010, os apresentou em mesa, votando pela denegação da ordem, acompanhando, assim, a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 28 Rep. Jurídico : 21780 - CE KLÉSIA DAVID VIEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Revisor(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO APELAÇÃO 2409-13.2008.8.06.0167/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL Apelante : CARLOS PEREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 120 impetrada, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral no tempo regimental a advogada impetrante. 13PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 31697-51.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Impetrante: Adriano Leitinho Campos Defensor Público. Pacientes: Eduardo da Silva Vieira e André da Silva Santos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Decisão: A Câmara, por una

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 72 Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Despacho: Visto, etc. Ao serviço de habeas corpus para intimar, via DJ, o advogado contituído nos autos, Dr. Luís Carlos Alencar Bessa, inscrito na OAB/CE nº 14.126, conforme requerido à fl.s. 26 e nos termos do art. 119, §2º do Regimento Interno desta Corte, para a próxima sessão de julgawmento, à se realizar dia 29 de junho

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 123 Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, consoante manifestação oral do douto procurador de Justiça, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator. 24 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2009.0019.3322-6 DE CHOROZINHO. Impetrantes: Advs. Adailton Freire Campelo e outros. Paciente: Roberto Manoel da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De