TJCE 13/07/2010 - Pág. 119 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 27
119
Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 13:30 (treze e trinta) horas e aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, no gozo
de férias individuais, o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira.
-JULGAMENTOS01PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5227.80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA).
Impetrante: Adv. Jairo Rocha Ximenes Pontes.
Paciente: Otaviano Alves Carneiro.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimemente de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem
impetrada, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral no tempo regimental o advogado impetrante.
02PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 6942-60.2010.8.06.0000/0 DE CASCAVEL.
Impetrante: Adv. Pedro Henrique Almeida Leite.
Paciente: Paulo Henrique Lopes de Oliveira.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, ante a superveniente perda de seu objeto, nos
termos do voto do relator.
03PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 31.700.06.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Sílvio Vieira da Silva.
Paciente: José Valmir Terto do Carmo.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
04PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 32587-87.2010.8.06.0000/0 DE QUIXERAMOBIM.
Impetrante: Adv. João Bosco de Oliveira Almeida.
Paciente: Evaldo Rocha da Silva Coelho.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
05 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 34059-26.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Hélio Nogueira Bernardino.
Pacientes: Josenir da Silva Lima e Francisco André Ferreira de Lima.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
06 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 34753-92.2010.8.06.0000/0 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Daniel Francisco de Almeida Ferreira.
Paciente: Raimundo Pires Neto.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
07 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 33939-80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA.
Impetrante: Raimundo Nonato Albuquerque Júnior Defensor Público.
Paciente: Francisco Fábio de Sousa Rodrigues.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
08 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 4161.65.2010.8.06.0000/0 DE CAUCAIA.
Impetrantes: Advs. Francisco Marcelo Brandão e outra.
Paciente: Marcelo de Albuquerque Chaves.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
09PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 32757-59.2010.8.06.0000/0 DE TRAIRI.
Impetrante: Adv. Márcio de Weimar Thé.
Paciente: Iramar Soares dos Santos.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
10PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 33055-51.2010.8.06.0000/0 DE AQUIRAZ.
Impetrante: Daniel Monteiro Mendes Defensor Público.
Paciente: Aurélio Rodrigues Lima.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
11PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 28300-18.2009.8.06.0000/0 DE PENAFORTE.
Impetrante: Adv. Cícero Saraiva Rocha.
Paciente: Eguinaldo Dantas de Sousa.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o
pedido, nos termos do voto do relator.
12-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 35125-41.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA).
Impetrantes: Advs. Sônia Maria Lopes Matos e outros.
Paciente: João Paulo Martins Barbosa.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem
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