TJCE 29/09/2010 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 81
331
TEIXEIRA E RENANH GONÇALVES DE ARAÚJO. REVOGO O DESPACHO DE FLS.336. INTIME-SE. EXP. NECESSÁRIOS.”.INT. DR(S). ANDERSON BARROSO DE FARIAS , ANTONIO CLETO GOMES , LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE
4) 1818-21.2009.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ADAIUDO CASTRO DE HOLANDA, CONHEC. POR
MIGUEIRA. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: DESIGNO AUDIÊNCIA ÚNICA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO
DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA E
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400, E SEU 1º 11.719, DE 20/06/2008.”.- INT. DR(S).
MARCOS FABIO PIRES LIMA
5) 1845-04.2009.8.06.0101/0 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REU.: FRANCISCO
CLEITON CARNEIRO TEIXEIRA. “SENTENÇA PARTE FINAL: (...) ISTO POSTO, CONSIDERANDO O QUE DOS AUTOS
CONSTA, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 48/49, PARA O FIM DE DETRMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PRESENTE PROCEDIEMENTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO CONTRA O INDICIADO, COM
FULCRO NOS TERMOS DO ART. 24 E 25 DO CPP. P.R.I., E APÓS ARQUIVEM-SE.”.- INT. DR(S). GIORDANO BENEVIDES
DA CUNHA
6) 258-15.2007.8.06.0101/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: JOSE FABIO ALVES VIANA REU.: SEBASTIAO VALRENIR
DA SILVA. “DESPACHO: (...) SEJA ABERTA VISTAS DOS AUTOS ÀS PARTES, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
SUCESSIVO DE CINCO DIAS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART.404, § ÚNICO DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO
DADA PELA LEI Nº 11.719/2008. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, SEBASTIÃO VALRENIR DA SILVA, NA PESSOA
DO DR. DJALRO DUTRA.”.- INT. DR(S). GIORDANO BENEVIDES DA CUNHA , JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO
7) 309-21.2010.8.06.0101/0 - CARTA PRECATÓRIA REU.: JOAO MARCELO BLEASBY REU.: LETICIA FERREIRA BASTOS.
“DESPACHO: (...) REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 12:00 HORAS.
INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E OS RÉUS. BEM COMO O DEFENSOR DOS RÉUS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.”.INT. DR(S). JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO
8) 315-96.2008.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE CAUBI NETO REU.: JOSE RAUL NETO DE OLIVEIRA.
“DESPACHO: R.H. FACE CERTIDÃO DE FLS. 218, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COMPLETA PARA O DIA
07 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 11:30 HORAS, NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ACUSAÇÃO E DEFESA, BEM COMO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399, E SEU § 1º DO CPP,
COM REDAÇÃO DADA PELA NOVA LEI Nº 11.719, DE 20/06/2008.”.- INT. DR(S). EDINARDO UCHÔA COSTA FILHO ,
MARCONDES JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR
9) 619-95.2008.8.06.0101/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR REU.: LUIZ RIGOBERTO
ROGERIO FERREIRA. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: DESIGNO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 11:00 HORAS,
NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA E INTERROGATÓRIO DO
ACUSADO, NOS TERMOS DOS ART. 399 E 400, E SEU § 1º DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA NOVA LEI Nº 11.719. DE
20/06/2008.”.- INT. DR(S). MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA
10) 7469-97.2010.8.06.0101/0 - CARTA PRECATÓRIA REU.: CLEITON GOMES DOS SANTOS REU.: FRANCISCO WILTON
GOMES DOS SANTOS. “DESPACHO: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/10/10, ÀS 12:45 HORAS, PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELA DENÚNCIA JOSÉ IRANILDO SOUSA DA SILVA, NA SECRETARIA DA 2ª VARA, DESTA
COMARCA, LOCALIZADO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, Nº 676, ALTOS - CENTRO - ITAPIPOCA/CE.”.- INT. DR(S). AYLA
MARIA DE SOUZA ARRUDA , JUARINA NOGUEIRA DOS REIS
11) 799-14.2008.8.06.0101/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR REU.: KILVIA
EMANUELA VIANA TEIXEIRA. “DESPACHO: INTIME-SE O DR. JOSÉ DJALRO DUTRA CORDEIRO, ADVOGADO DA RÉ, DA
INFORMAÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 139.”.- INT. DR(S). JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO
12) 8219-02.2010.8.06.0101/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: RAFAEL JACINTO DA SILVA.
“SENTENÇA PARTE FINAL: (...) PRESENTES, POTANTO, OS REQUESITOS DA PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 312 DO CPP, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO, COMO FORMA DE GARANTIA
DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU EM
SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO EM FLAGRANTE. P.R.I.”.- INT. DR(S). GIORDANO BENEVIDES DA CUNHA
13) 881-11.2009.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: ROBERIJANE BARROSO PINTO .”SENTENÇA PARTE FINAL:
(...) ISTO POSTO E CONSIDERANDO O QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉU ROBERIJANE
BARROSO PINTO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DATA DE 07/10/2009, CONFORME CERTIDÃO
DE ÓBITO DE FLS.69, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I., E APÓS,
ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.”- INT. DR(S). REIJANE MARIA COELHO LIMA .
Juiz(a) Titular : ANA CLAUDIA GOMES DE MELO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA LENILDA RIBEIRO
EXPEDIENTE nº 111/2010 em: Vinte e sete (27) de Setembro de 2010
OAB
CE/10930
CE/10930
CE/10630
CE/10930
CE/10930
Seq.
1
3
5
7
9
OAB
CE/6747
CE/10840
CE/10930
CE/108911
CE/10930
Seq.
2
4
6
8
10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º