Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97. NOTICIADO O FALE CIMENTO DO ACUSADO, CONFORME SE COMPROVA ATRAVES DA CERTIDAO DE O BITO DE FLS. 48, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUN IBILIDADE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A MORTE DO AGENTE E UMA D AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FAT

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 381 DENUNCIADO:LAZARO CONCEICAO DA SILVA Representante(s): OAB 24540-A - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO (ADVOGADO DATIVO) DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO do PARà 2ª VARA CÃVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÃÃO DO ARAGUAIA TERMO DE AUDIÃNCIA CRIMINAL Processo: Nº 0006845-40.2017.8.14.0017 Acusado: LÃZARO CONCEIÃÃO DA SILVA Adv

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1696 feito, inclusive, indicando o local em que deverá ser cumprida a liminar ou requerendo a conversão para ação de execução, anotando-se que deverão se recolhidas as custas processuais devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, 15 de abril de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1373 SERVIÃOS NÃO CONTRATADOS. REPETIÃÃO DO INDÃBITO QUE TEM COMO FUNDAMENTO O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. VERBA HONORÃRIA MAJORADA. 1. Inexistência de motivo para suspensão do feito em virtude da decisão proferida no processo de recuperação judicial de empresa demandada. 2. A mera cobrança indevida de valores nas faturas mensais de telefonia fixa, por si sÃ

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3641 PEREIRA DA SILVA (vÃ-tima), THIAGO, VIVIAN e ADREA. A Representante do Ministério Público manifestou-se: Considerando a certidão de óbito de fls. 42 o parquet manifesta pela a extinção da punibilidade do agente pela morte, de acordo com o artigo 107, I, do CP. SENTENÃA: Vistos os autos. Ãs fls. 42 consta a certidão de óbito do denunciado. O Parquet manifestou-se pela

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1964 a medida liminar já foi deferida (fls. 042), porém ainda não foi cumprida, conforme certidão de fls. 046. Por outro lado, os autos encontram-se paralisados desde 2015, uma vez que o autor não se manifestou nos autos apesar de regularmente intimado (fls. 048). Assim, intime-se o autor por AR no último endereço indicado nos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar expresso interesse no pr

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : EMILY FERNANDA DE ALMEIDA SIERRA JUIZ DE DIREITO : SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA ===============================================================

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 257173-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : ABERTURA, REGISTRO CUMPRIMENTO TESTAMENTO CERRADO E PUBLICO HERDEIRO : MPS ESPOLIO : JJP( ADV HERD : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N 20160 2571737. DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DA ACAO DE IN VENTARIO N 201502794360

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 504 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Inquérito Policial em: 14/06/2022 DENUNCIADO:ROSALINA OLIVEIRA VILHENA DENUNCIADO:GIDEAO MACEDO LOBATO Representante(s): OAB 24803 - SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RONICLEIA SANTOS DA GAMA Representante(s): OAB 24803 - SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:PAOL LENNOR FRAES SANTOS DENUNCIADO:VANEZA FARIAS VIEGA

Seção III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 NR. PROTOCOLO : 430771-54.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 32729 GO - ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO ATRAVéS DA CERTIDãO DE ó BITO DE FLS. 19 QUE A FALECIDA DEIXOU "FILHOS". ASSIM SENDO, INTI