TJBA 23/09/2022 - Pág. 3531 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA,
datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB 19392/BA), JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO
BRANCO (OAB 463B/BA), MARIO RODRIGUES COELHO NETO (OAB 35428/BA), JOSIANE PORTO NASCIMENTO (OAB
40408/BA) - Processo 0502141-29.2015.8.05.0022 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: JURACI RAIMUNDO DE SOUZA - REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA - FAZENDA PÚBLICA - SEFAZ - Vistos. Tendo em vista o Ato
Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos
embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a
remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA,
datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA), JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB
463B/BA) - Processo 0502144-81.2015.8.05.0022 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: ALDITE
SILVA DE SOUZA - REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA - FAZENDA PÚBLICA - SEFAZ - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo
Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam
a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa
destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e
assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), PAULO CESAR GOMES PEREIRA (OAB 716B/BA), MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA CORDEIRO (OAB 6916/BA) - Processo 0502393-27.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - AUTORA: LUCILENE CASSIANO DE SOUZA FAUSTINO - REQUERIDO: ALLEX GARLAN TADEU
ESCOBAR e outros - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário
n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 45977/BA), ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTAÇÃO (OAB 6971/BA) - Processo 0502855-18.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Ensino Superior
- AUTOR: ALGEMIRO MARTINS RAMOS NETO - RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB CAMPOS IX - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de
2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA
RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se.
Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 19942/BA), ARIELA DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA) - Processo 050296313.2018.8.05.0022 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Carroll Farms Brasil Ltda. - IMPETRADA: ESTADO
DA BAHIA e outro - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto Judiciário n.
444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora
CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado
da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de
Direito Substituto
ADV: LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO (OAB 51059/BA), LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB
23547/BA) - Processo 0503218-39.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTORA: IRLA ISABHEL DE FIGUEIREDO NOGUEIRA - RÉ: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de
2022, e do Decreto Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo,
exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0
do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas
Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MICHELE MÁRCIA SELL (OAB 36709/BA) - Processo 050361246.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - AUTOR: FÁBIO JUNIOR RODRIGUES CARVALHO
- RÉU: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário
do Estado da Bahia. Publique-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), AGNALDO VIEIRA QUEIROZ (OAB 48484/BA) - Processo 050369732.2016.8.05.0022 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: ALDOTUR SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA - REQUERIDO: Município de Barreiras - Vistos. Tendo em vista o Ato Normativo Conjunto n. 10, de 13 de junho de 2022, e do Decreto
Judiciário n. 444, de 13 de junho de 2022, cujos dispositivos embasam a requisição do presente processo, exarada pela Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, determino a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário