CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2642 ADV: MARCIO TOMAZI (OAB 54636/BA), JOÃO PAULO COITÉ RODRIGUES (OAB 55159/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0503910-04.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTORA: ELZA SOARES BORGES - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0503917-30.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3944 ADV: MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050184451.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - AUTOR: Cleomarcos Bitencourth Souza - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA) - Processo 050184536.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2641 ADV: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA), TÚLIO MACHADO VIANA (OAB 23613/DF), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO - Processo 0501586-75.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Lucinete Silva dos Santos - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência ADV: FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO, PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2775 ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0303888-95.2015.8.05.0022 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Barreiras - EXECDO.: EDMILSON BISPO ARAUJO - CETRI - Sentença Desistência ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0303973-81.2015.8.05.0022 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2771 ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0303857-46.2013.8.05.0022 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Barreiras - EXECDO.: JOÃO MARQUES DA SILVA - CETRI - Sentença Exinção pelo Pagamento ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0303861-83.2013.8.05.0022 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3888 ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA) - Processo 0503654-95.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTORA: Rozania Rodrigues de Souza Borges - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência ADV: MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), TULIO MACHADO VIANA (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3425 ordem de pagamento na forma do § 3º, I (precatório) ou II (RPV) do art. 535 do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente. ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO - Processo 0502434-62.2016.8.05.0022 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTOR: Veridiano Pere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4508 VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA GREGORUTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), JOSÉ UIRAÇU FERREIRA DA CRUZ FILHO (OAB 28676/BA) - Processo 0500140-03.2017.8.05.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2752 ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0303865-52.2015.8.05.0022 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Barreiras - EXECDO.: BERNARDO BARBOSA DALLA BERNARDINA - CETRI - Sentença - Exinção pelo Pagamento ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0304724-68.2015.8.05.0022 - Execução Fiscal - Taxa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3887 ADV: AUGUSTO ABNER CERQUEIRA (OAB 38123/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050146224.2018.8.05.0022 - Petição - Pagamento - AUTOR: HÉLIO JOSÉ VITORINO - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - SRM - Extinção - Ausência das condições da ação ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), LINDA FERREIRA ANDRADE (OAB 25551/BA) - Processo 05015872