TJAM 16/08/2018 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: IVANA DA CUNHA LEITE (OAB 4814/AM) - Processo
0629907-53.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: P.O.F.J. - CERTIFICO que, em cumprimento ao/à
despacho/decisão retro do(a) MM. Juiz(Juíza) de Direito Dr(a).
Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de Conciliação/
Mediação para o dia 09 de novembro de 2018, às 10 horas e 30
minutos, a ser realizada no CEJUSC -FAMÍLIA -Fórum Henoch
Reis, Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba),
S/N, 5º andar, setor 6, Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus AM, As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados
ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomendase aos interessados que compareçam à Oficina de Pais, a ser
realizada no dia 17/08/2018 ou 21/09/2018, juntamente com filhos
na faixa etária de 06 a 17 anos, estes para Oficina das Crianças/
Adolescentes, com início às 09:15 horas e término às 12 horas
(tolerância de atraso de 20 minutos), no 5º andar, Setor 6 do Fórum
Ministro Henoch Reis. Serão fornecidas declarações para fins de
justificativa no trabalho, se houver necessidade, cabendo ressaltar
que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento
à audiência de conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que,
nesta data, são os autos encaminhados às filas “Ministério Público
- Intimação/Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para
publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo
expedida(o) neste ato a(o) carta/mandado de citação devido(a).
ADV: SÉLIO JOSÉ MIGLIORANZA (OAB 8867/AM) - Processo
0629996-47.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: R.N.M.T. - Abre-se o prazo para a parte contrária
se manifestar.
ADV: CAINA TAVEIRA MELO (OAB 11378/AM) - Processo
0630136-13.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Revisão
- REQUERENTE: R.V.P.C. - M.C.P.C. - CERTIFICO que, em
cumprimento ao/à despacho/decisão retro do(a) MM. Juiz(Juíza)
de Direito Dr(a). Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de
Conciliação/Mediação para o dia 09 de novembro de 2018, às 8
horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC -FAMÍLIA -Fórum
Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho (Antiga Rua
Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6, Adrianópolis, CEP: 69079-265,
Manaus - AM, As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
Recomenda-se aos interessados que compareçam à Oficina de
Pais, a ser realizada no dia 17/08/2018 ou 21/09/2018, juntamente
com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes para Oficina das
Crianças/Adolescentes, com início às 09:15 horas e término às
12 horas (tolerância de atraso de 20 minutos), no 5º andar, Setor
6 do Fórum Ministro Henoch Reis. Serão fornecidas declarações
para fins de justificativa no trabalho, se houver necessidade,
cabendo ressaltar que a presença na Oficina de Pais não substitui
o comparecimento à audiência de conciliação e mediação.
CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados
às filas “Ministério Público - Intimação/Audiência” e “CEJUSC
- Publicação- Audiência” para publicação da data de audiência
pela Secretaria da Vara. Sendo expedida(o) neste ato a(o) carta/
mandado de citação devido(a).
ADV: LUCYLEA THOME DE PAIVA (OAB 13320/AM) Processo 0630262-63.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: D.G.T. - CERTIFICO que, em
cumprimento ao/à despacho/decisão retro do(a) MM. Juiz(Juíza)
de Direito Dr(a). Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de
Conciliação/Mediação para o dia 09 de novembro de 2018, às 8
horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC -FAMÍLIA -Fórum
Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho (Antiga Rua
Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6, Adrianópolis, CEP: 69079-265,
Manaus - AM, As partes deverão estar acompanhadas de seus
advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015).
Recomenda-se aos interessados que compareçam à Oficina de
Pais, a ser realizada no dia 17/08/2018 ou 21/09/2018, juntamente
com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos, estes para Oficina das
Crianças/Adolescentes, com início às 09:15 horas e término às
12 horas (tolerância de atraso de 20 minutos), no 5º andar, Setor
6 do Fórum Ministro Henoch Reis. Serão fornecidas declarações
para fins de justificativa no trabalho, se houver necessidade,
Manaus, Ano XI - Edição 2449
240
cabendo ressaltar que a presença na Oficina de Pais não substitui
o comparecimento à audiência de conciliação e mediação.
CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados
às filas “Ministério Público - Intimação/Audiência” e “CEJUSC
- Publicação- Audiência” para publicação da data de audiência
pela Secretaria da Vara. Sendo expedida(o) neste ato a(o) carta/
mandado de citação devido(a).
ADV: ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 8243/AM),
ADV: JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB A559/AM) Processo 0630350-38.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.R.B.C. - A.J.B.C. REQUERIDO: A.E.C. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da
1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos
Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152,
VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria
nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte
ato Ordinatório: Intimação das partes para se manifestarem sobre
respostas a ofícios relativos a diligências determinadas pelo Juízo,
no prazo comum de 15 (quinze) dias.
ADV: DANIEL XAVIER SANTANA (OAB 13096/AM), ADV:
PAULO JUNIO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 10250/AM),
ADV: FRANCISCO DE SOUSA SANTANA JÚNIOR (OAB 9856/
AM) - Processo 0630598-67.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: M.M.P. CERTIFICO que, em cumprimento ao/à despacho/decisão retro
do(a) MM. Juiz(Juíza) de Direito Dr(a). Marcos Santos Maciel,
fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação para o dia 09 de
novembro de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada no
CEJUSC -FAMÍLIA -Fórum Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto
Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6,
Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus - AM, As partes deverão
estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data,
são os autos encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/
Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação
da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo expedida(o)
neste ato a(o) carta/mandado de citação devido(a).
ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM)
- Processo 0630898-29.2018.8.04.0001 - Regulamentação de
Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: K.M.G. CERTIFICO que, em cumprimento ao/à despacho/decisão retro
do(a) MM. Juiz(Juíza) de Direito Dr(a). Marcos Santos Maciel,
fica pautada Audiência de Conciliação/Mediação para o dia 09 de
novembro de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada no
CEJUSC -FAMÍLIA -Fórum Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto
Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6,
Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus - AM, As partes deverão
estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos
(art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos interessados que
compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 17/08/2018
ou 21/09/2018, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17
anos, estes para Oficina das Crianças/Adolescentes, com início
às 09:15 horas e término às 12 horas (tolerância de atraso de 20
minutos), no 5º andar, Setor 6 do Fórum Ministro Henoch Reis.
Serão fornecidas declarações para fins de justificativa no trabalho,
se houver necessidade, cabendo ressaltar que a presença na
Oficina de Pais não substitui o comparecimento à audiência de
conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que, nesta data, são
os autos encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/
Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação
da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo expedida(o)
neste ato a(o) carta/mandado de citação devido(a).
ADV: LAURA CID VIEIRA BELEM (OAB 11987/AM), ADV:
CAROLINE SOARES MARTINS (OAB 8861/AM) - Processo
0630947-70.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - ALIMENTAND: M.V.S.S. - Intime-se o(a)(s) advogado(a)
(s) da parte autora para, em 15 dias úteis, juntar procuração
judicial com poderes específicos para firmar declaração de
hipossuficiência econômica (art. 105, caput, do NCPC) em prol de
seu(ua) constituinte, pois como adverte, Fredie Didier Jr. e Rafael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º