TJAM 10/07/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: Ellen Caroline Souza de Souza
Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM) e outros
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Apelada: Ellen Caroline Souza de Souza
Advogado: Jeronimo Pereira da Silva Neto (OAB: 9509/AM) e
outros
Processo: 0223532-43.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/07/2017
Apelante: Raphael Alves Pereira
Apelante: Heliton de Jesus Ribeiro da Silva
Advogado: João Paulo Monteiro de Lima (OAB: 7618/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Processo: 0224429-37.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 06/07/2017
Apelante: Darlisson da Silva Rodrigues
Advogada: Shelby Moreira Finicelli (OAB: 5684/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Processo: 0226841-09.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 06/07/2017
Apelante: Sildo Lopes Caetano
Advogada: Rachel N. Camara de Castro (OAB: 5732/AM) e
outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0227398-59.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 06/07/2017
Apelante: João Paulo Cordeiro Lisboa
Advogado: Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB:
8344/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Processo: 0229000-85.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 06/07/2017
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Apelado: Fabricio de Oliveira Santos
Advogado: Thiago Rodrigues Gomes (OAB: 8198/AM) e
outros
Processo: 0233071-62.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 06/07/2017
Apelante: Adriano Penedo da Silva
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Jefferson Neves de Carvalho
Manaus, Ano X - Edição 2190
12
Processo: 0237361-57.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 06/07/2017
Apelante: Reinaldo Carvalho de Oliveira
Advogado: Raimundo Nunes Amazonas (OAB: 7379/AM) e
outro
Apelante: Valdeir de Almeida Mourão
Advogado: Átila de Medeiros Affonso (OAB: 1819/AM) e
outros
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0239798-37.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 06/07/2017
Apelante: Marly Barbosa Chunia
Advogado: Elzu Souza Alves (OAB: 9641/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0249910-46.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/07/2017
Apelante: Flavio Carlos Paula Freitas
Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0252793-87.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 06/07/2017
Apelante: M. Q. P.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini (OAB: 1111/AM) e
outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0253200-64.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/07/2017
Apelante: Márcio da Silva Rolim
Advogado: Efigenia Generoso de Araújo (OAB: 4508/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Sarah Pirangy de Souza
Processo: 0253292-71.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 06/07/2017
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Apelado: Aldair de Sousa dos Santos
Advogado: Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB: 1409/
AM)
Processo: 0253312-62.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 06/07/2017
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos
Apelado: Joemerson de Oliveira Braga
Defensor: Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB: 1409/AM)
e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º