Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 61 NÃO CONFIGURAÇÃO. ORDEM DENEGADA. I - Estando configurado os requisitos autorizadores da prisão preventiva, quais sejam, o fumus commissi delicti e periculum libertatis, inclusive, destacando-se que a decisão proferida encontra fundamentação adequada e idônea a justificar a manutenção da prisão, deve permanecer o paciente custo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001590-63.2019.8.04.0000 - Apelação Criminal - Envira - Apelante: Dejesus Alves Gomes - Apelante: Elissandro da Silva Fernandes - Apelante: Jose Gean Gonçalves Cavalcante Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - INTIMADO os Apelantes Dejesus Alves Gomes e José Gean Gonçalves Cavalcante, Advogado Dr. Mauro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 51 Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0027041-44.2006.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/ AM, em que é Apelante Ildervaldo Ponce de Leão e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 33 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002892-88.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Aderson Lopes Vieira Filho - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital/am - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4002

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3154 • Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 4006098-13.2021

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4001094-97.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 05/03/2018 Impetrante: Walcilece Campos da Silva Valentim, Advogado: Lauri Dario Bock (OAB: 12074/AM) Impetrado: Juizo de Direito do 1º Juizado Es

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4006170-05.2018.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/12/2018 Requerente: Manoel Adail Amaral Pinheiro Advogados: Fabricio de Melo Parente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 32 Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Mirza Telma de Oliveira Cunha Relator dos Autos Virtuais de Agravo Interno Cível nº. 0002121-81.2021.8.04.0000/Manaus – AM, em que figuram como Agravante, Estado do Amazonas, advogado, Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM) e como Agravado, Adna de Melo Rossi, advogado, Paulo Lindembeck

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 52 de seus Advogados Drs. Miguel de Araújo Beckman (OAB/AM n.º 12.909), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, indefere-se a liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 1º de março de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desdora. Carla Mar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADOS o Paciente Elzu Sousa Alves e Rogério da Silva Lima na pessoa de seu Advogado Elzu Souza Alves (9641/AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Jorge Manoel Lopes Lins, cujo teor final é o seguinte: “ Diante disso, defiro o referido plei