TJAM 10/12/2014 - Pág. 99 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauline Chíxaro Voss (OAB 6648/AM)
Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)
Pedro de Queiroz Córdova Santos (OAB 730A/AM)
Rosa Oliveira de Pontes (OAB 4231/AM)
Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)
Sônia Maria Cansanção da Silva (OAB 2431/AM)
Vasco Pereira do Amaral (OAB 99A/AM)
Vasco Pereira do Amaral (OAB A-99/AM)
Wanderlann Vieira de Souza (OAB 585/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE
TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO JOANA DOS SANTOS MEIRELLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HIPÓLYTO SIMÃO CORDEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2014
ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM),
MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS (OAB 2250/AM), BRUNO
VEIGA PASCARELLI LOPES (OAB 7092/AM) - Processo 070884050.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos REQUERENTE: Centro Educacional Christus do Amazonas LTDA.
- REQUERIDO: SP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
- Nesta data, certifico que PAUTEI AUDIÊNCIA de instrução e
julgamento para o dia 14/01/2015 às 09:30h, a ser realizada na
Sala padrão desta 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB 7092/AM)
Marcos Aldenir Ferreira Rivas (OAB 2250/AM)
Vasco Pereira do Amaral (OAB 99A/AM)
5ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIR SERUDO MARINHO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2014
ADV: PAULO ALVES MACIEL (OAB 1402/AM), HENRIQUE DA
SILVA BRAGA (OAB 9379/AM), MYLENE COSTA MACIEL (OAB
4835/AM), MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB
1409/AM), RAFAEL LEMOS DOS SANTOS (OAB 8947/AM) Processo 0204630-42.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo (art. 157) - VÍTMAFATO: Verimar Lima da Silva
- Celso Ricardo dos Santos Maciel - Luiz Fernando Batista
da Silva - Edilene Correa Mississipe - INDICIADA: Roanny
Nascimento Teixeira - Raiciney Nunes da Silva - REVOGO a
prisão preventiva, consoante motivação jurígena acima delineada.
Lavre-se o termo de liberdade provisória. Expeça-se o competente
Alvará de Soltura, devidamente clausulado, para imediato
cumprimento, salvo se por outro motivo estiver preso. Aguardase os memoriais pela defesa da segunda ré, e após, voltem-me
conclusos para sentença.
ADV: SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES (OAB 7834/
AM), MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/
AM) - Processo 0207448-69.2011.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - VÍTMAFATO: José Raimundo
Garcia da Silva - INDICIADO: Anderson dos Santos Gonçalves
- Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 387 do Código
de Processo Penal Brasileiro, JULGO PROCEDENTE o pedido
ínsito na denúncia e, por conseguinte CONDENO Anderson dos
Santos Gonçalves com qualificação nestes autos, como infrator do
artigo 155, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código de Penal
Brasileiro em vigor.
Manaus, Ano VII - Edição 1586
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ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/
AM), MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/
AM), FELLIPE CARVALHO AMORE (OAB 9302/AM) - Processo
0228353-66.2009.8.04.0001 (001.09.228353-6) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - VÍTMAFATO: Reinaldo
Mascarenhas de Carvalho - Anderson Clairon de Castro
Quinto - INDICIADO: Klever Coelho da Silva e outro - Ante o
exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente Klever
Coelho da Silva, em razão da prescrição da pretensão punitiva em
sua modalidade retroativa, com amparo nos arts. 109, inciso V c/c
o art. 110, §1º e art. 115, e 107, inciso IV, 1ª figura, todos do Código
Penal Brasileiro.
ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/
AM), SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES (OAB 7834/AM) Processo 0232142-39.2010.8.04.0001 (001.10.232142-7) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTMAFATO: Loja Agata
Semi-Jóias - INDICIADO: Mário Sergio de Oliveira Égis - Ante
o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente Mário
Sergio de Oliveira Égis, em razão da prescrição da pretensão
punitiva em sua modalidade retroativa, com amparo nos arts. 109,
inciso VI c/c o art. 110, §1º e art. 107, inciso IV, 1ª figura, todos do
Código Penal Brasileiro.
ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB
1409/AM), AMARILDO PEREIRA DA SILVA, GERALDO SÉRGIO
ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB 8400/AM) - Processo 023259614.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
- VÍTMAFATO: Joice de Mesquita Guedes - INDICIADO: Rafael
Santos da Costa - Darli Costa Barreto - Inquirição - Audiência
Data: 27/01/2015 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão:
Pendente
ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA, MIGUEL HENRIQUE
TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM), GERALDO SÉRGIO
ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB 8400/AM) - Processo 023259614.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
- VÍTMAFATO: Joice de Mesquita Guedes - INDICIADO: Rafael
Santos da Costa - Darli Costa Barreto - Apresentada defesa
prévia pelos acusados, e ausentes as hipóteses do art. 397
do Código de Processo Penal, não sendo o caso de absolvição
sumária, fica designada audiência de Instrução e Julgamento para
27/01/2015 às 09:00h, devendo a Secretaria tomar as providências
legais para a intimação das partes e testemunhas, observando-se o
disposto no art. 370 e ss., ficando autorizada a emitir intimação via
postal concomitantemente, bem como para a requisição dos réus,
caso se encontrarem presos, na forma do art. 185, §7º, ambos do
Código de Processo Penal.
ADV: EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 733A/AM), JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 5172/AM), MARLEIDE
SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM), MIGUEL HENRIQUE
TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM), CRISTINA SEFFAIR DE
SOUZA (OAB 3022/AM) - Processo 0238255-38.2012.8.04.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO:
Ana Paula Bulção de Aguiar - Jeanny Silva de Souza - ELDO
DE OLIVEIRA SILVA - DENUNCIADO: JONATHAS FARIAS
COELHO - Welder Melo Campos - Gabriel Lopes Santana HIURY VASCONCELOS RODRIGUES - Leno Lombard Betecel
Lobato - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte
CONDENO
JONATHAS
FARIAS
COELHO
e
HIURY
VASCONCELOS RODRIGUES às sanções penais do artigo art.
157, §2º, incisos I, II e V do Código Penal e, ainda, ABSOLVO
WELDER MELO CAMPOS e GABRIEL LOPES SANTANA do
crime de roubo qualificado, ínsito na denúncia, e o faço com fulcro
no art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não haver
prova de ter o réu concorrido para a infração penal.
ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM),
KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo
0249982-23.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo
- VÍTMAFATO: PAMELA VANESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- INDICIADO: MICHEL SILVA DOS SANTOS - Diante de todo o
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