Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0203824-70.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.M.S.B. - ALIMENTAND: E.L.B.M. - ALIMENTANT: H.G.M.M. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os alimentos provisórios em favor do(s) Requerente(s), na base de 20% (vinte por cento) dos ganhos brutos do Requerido, desconsiderados os descontos obrigatórios de previdência, sindicato e imposto de renda, incidindo sobre 13º salário e 1/3 constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias, a serem desco

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano VIII - Edição 1931 21 REQUERENTE : M.L.O.M. ADVOGADO : 1409/AM - Miguel Henrique Tinoco de Alencar REQUERIDO : J.H.B.N. VARA : 5ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:00 horas PROCESSO : 0616870-27.2016.8.04.0001 CLASSE : Guarda REQUERENTE : H.S.S. ADVOGADO : 9540/AM - MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI VARA : 1�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (…) Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade não se encontra no processo, no estudo parcimonioso da prova, fulcrado no princípio basilar do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO DEMETRIO SIQUEIRA NEGRÃO FILHO neste caderno de nº 0020423-25.2002, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, com a nova redação da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 684 DE ASSIS VOSS (OAB 26038/PA), ADV: RICARDO CARVALHO PAIXÃO (OAB 3742/AM) - Processo 0219522-09.2021.8.04.0001 Petição Criminal - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: W.B.B. - Aos 09 de maio de 2022, em cumprimento ao despacho de fls. 589/590, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público. Por oportuno, informo qua as peças ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Tribunal Regional Eleitoral, conforme requerido às fls. 25. Após o resultado, dê-se vista à Defensoria Pública, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com benefício do prazo em dobro. ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0260155-09.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H.G.S.L.M. - REQUERIDO: F.S.L. term

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016410-93.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315034568IRINEU BUENO JUNIOR (SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS) 0007298-03.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315034567NILO AFONSO DE SOUZA (SP322072 - VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA) 0006218-67.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315034507EDUARDA SOARES FERRAZ MACHADO (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) KAUAN SOARES FERRAZ MACHADO (SP077176 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 REQTE : Adilson de Moraes ADVOGADO : 355501/SP - Daiana Aparecida Bueno de Moraes Peres REQDO : Robert Magnus Gurgel VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1033991-60.2018.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.R.V. ADVOGADO : 407480/SP - Lia Tinoco de Alencar REQDO : H.V. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013130-19.2019.8.26.0602 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.C.S.D. ADVOGADO : 117920/SP - Laura Ferreira de F N de Paula REQDO : L.S.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013131-04.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marciele Martins da Silva AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspenso o curso do prazo prescricional durante o prazo acima fixado (§6º do art. 89 da LJE). Expirado o prazo sem revogação, declaro extinta a punibilidade. Publicada em audiência e desde já intimadas as partes. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0247016-24.2013.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - VÍTMAFATO: Eliseu