TJAL 21/09/2022 - Pág. 150 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3147
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ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019192-75.2006.8.02.0001 (001.06.019192-0) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto
no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para
cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022.
ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA NETTO (OAB 10029/AL) - Processo 0053322-57.2007.8.02.0001 (001.07.053322-0) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se
houver. Maceió, 20 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0054405-74.2008.8.02.0001 (001.08.054405-4) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais,
se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022
ADV: ELISEU SOARES DA SILVA (OAB 7603/AL), ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo
0058343-14.2007.8.02.0001 (001.07.058343-0) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO:
Restaurante e Pizzaria Uberlância Ltda e outros - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
Maceió, 20 de setembro de 2022
ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo
0064014-13.2010.8.02.0001 (001.10.064014-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Sul América Capitalização
S.A - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda
Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, se pronunciar acerca da petição de fls.83, apresentada pela parte executada. Maceió, 20 de
setembro de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do
Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0090703-65.2008.8.02.0001 (001.08.090703-3) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais,
se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022.
ADV: MAURIVALDO WANDERLEY DUARTE (OAB 1476/AL) - Processo 0097254-61.2008.8.02.0001 (001.08.097254-4) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Orlando Passos Carnaúba e outros - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais,
se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB 98261/
MG), ADV: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG) - Processo 0704299-86.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXECUTADO: Ricardo Eletro - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de
Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 20 de setembro
de 2022 Andrea Alves Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas.
Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0706299-98.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais,
se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022
ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP) - Processo 0707250-87.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria
Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, para se pronunciar acerca da petição de
fls.28/29, apresentada pela parte executada . Maceió, 20 de setembro de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário REMESSA Nesta
data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA (OAB 22125/CE) - Processo 0715441-29.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: CARNEIRO PRUTCHANSKY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - FELIPE JOSE CARNEIRO PRUTCHANSKY
- DANIEL CARNEIRO PRUTCHANSKY - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 20 de
setembro de 2022.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0720576-85.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: SANTANA & SANTANA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. e outros - Ato Ordinatório
Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes
autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022. Kariney Soares Castro Gaia Analista
Judiciário
ADV: ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES (OAB 24916/CE) - Processo 0720739-02.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: Felipe José Carneiro Prutchansky e outros - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais,
se houver. Maceió, 20 de setembro de 2022
ADV: LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA (OAB 22125/CE) - Processo 0720741-69.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXECUTADO: CARNEIRO PRUTCHANSKY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Felipe José carneiro Prutchansky DANIEL CARNEIRO PRUTCHANSKY - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 20 de
setembro de 2022.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0723823-40.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
Maceió, 20 de setembro de 2022.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0733552-85.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
Maceió, 20 de setembro de 2022.
ADV: FERNANDO SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11555/AL) - Processo 0800570-21.2020.8.02.0001 - Execução Fiscal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º