6 Resultado da pesquisa 0720576-85.2013.8.02.0001 - data - 13/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 150 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019192-75.2006.8.02.0001 (001.06.019192-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de A
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1168 40 presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.Maceió, 05 de maio de 2014. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0718388-56.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTA
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 180 extinção em razão da quitação da dívida tributária e a dispensa do prazo recursal, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Preliminarmente ao mérito, observa-se a perda do objeto da Exceção de Pré-Executividade em razão da efetivação do pagamento do crédito tributário
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 245 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717026-19.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual p