TJAL 12/11/2018 - Pág. 295 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2223
295
competente parecer. Intime-se. Maceió, 09 de novembro de 2018. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Embargos de Declaração n.º 0706555-59.2015.8.02.0058/50000
Índice da URV Lei 8.880/1994
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Embargante
Advogado
Advogado
Embargado
Procurador
: José Nunes de Albuquerque
: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L)
: Estado de Alagoas
: Nadja Maria Barbosa
DESPACHO Considerando que os presentes embargos de declaração foram opostos com o propósito de dar efeito modificativo ao
acórdão de fls. 279/293, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme dispõe o artigo 1.023, §2º, do CPC. Maceió, 08 de novembro de 2018. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Embargos de Declaração n.º 0709596-16.2012.8.02.0001/50000
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Embargante
Procurador
Embargada
Advogado
Advogado
Embargado
Advogado
Advogado
Embargada
Advogado
Advogado
Embargada
Advogado
Advogado
Embargada
Advogado
Advogado
: Estado de Alagoas
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
: Avea da Costa Barros Wanderley
: José Wellington Lima Lopes (OAB: 5782/AL)
: Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL)
: Carlos Frederico de Oliveira Alves
: José Wellington Lima Lopes (OAB: 5782/AL)
: Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL)
: Elzira de Macedo Figueiredo
: José Wellington Lima Lopes (OAB: 5782/AL)
: Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL)
: Maria Veronica de Oliveira Gomes
: José Wellington Lima Lopes (OAB: 5782/AL)
: Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL)
: Zenita Simões Rodrigues
: José Wellington Lima Lopes (OAB: 5782/AL)
: Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL)
DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, se quiser, ofereça impugnação aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias,
conforme dispõe o § 2º do art. 1023, do Código de Processo Civil Brasileiro, exceto se for Fazenda Pública, hipótese em que o prazo
deve ser concedido em dobro. Maceió, 08 de novembro de 2018. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0712615-93.2013.8.02.0001
Rescisão / Resolução
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Célia Maria Torres de Melo
Advogado
: Marcos Alexandre Azevedo de Miranda (OAB: 5350/AL)
Apelado : Planta Construções Ltda.
Advogado
: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL)
Advogado
: Victor Pontes de Maya Gomes (OAB: 7430/AL)
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