TJAL 29/05/2015 - Pág. 53 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1402
53
do Relator. Apelação nº 0118820-08.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Sebastiao dos Santos
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº
0174854-03.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Abrahao Alves de Souza. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0141670-56.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Othon Bezerra de Melo. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de
pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0212688-74.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Edna Anunciacao Ferreira Me.
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº
0158869-91.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cicero Luiz Costa. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos
processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0152109-29.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional
Construções S/A. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator.
Apelação nº 0152129-20.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construções S/A. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0160908-61.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
João de Araújo Ferreira. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do
Relator. Apelação nº 0196716-64.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Macei. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Amaro Bezerra de Sousa Me. Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0196434-26.2003.8.02.0001, de Maceió,
15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Mercantil São Jose Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a
pedido do Relator. Apelação nº 0134484-79.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Abidias Ferreira G Filho. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0222070-91.2003.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Companhia Alagoana de Recursos Humanos. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais
foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0152289-45.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp. Ltdf.
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº
0159789-65.2004.8.02.0001 de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Morada Engenharia Comercio Ltd. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0150965-20.2004.8.02.0001, de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos
processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0127669-66.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Maria do Carmo Santos. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a
pedido do Relator. Apelação nº 0143107-35.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cohatsal. Relator: Des. Paulo
Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 012502723.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José Herculano da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0140478-88.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: José Afonso de Melo. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de
pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0204191-71.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Laurilene Cavalcante Barros.
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº
0116115-37.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jame S Antônio Pereira da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0120527-11.2004.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Elita de Alcântara Taveira. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais
foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0103507-65.2008.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Valdeci
Maria Pimentel. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Apelação nº 0139984-29.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: José A de Melo. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do
Relator. Apelação nº 0122937-42.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Maria de Lourdes dos S Oliveira. Relator: Des.
Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 011542338.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José Cerqueira. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os
autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0121195-79.2004.8.02.0001,de Maceió, 15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: José Olímpio da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a
pedido do Relator. Apelação nº 0042136-66.2009.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José Edson Tenório da Fonseca.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º