Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2405 Adolescente: M. D. S. Representante Legal: Elinalva da Silva Lima DECIS¿O 1) Recebo a representação e designo o DIA --08_/10/2019, ÀS 09H:00MIN para apresentação do adolescente infrator, oportunidade em que será ouvido, assim como seus pais ou responsáveis; 2) Providencie-se o estudo social do caso, através de relatório de equipe interprofissional, que será apresentado até a realização

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1800 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos Requerente: Hermones de Carvalho Paiva Junior Adv.: Dr. Oswaldo Charles da Silva Lemos OAB/PA 21.320 Requerida: Leila da Silva Lima Decis¿o I ¿ Defiro o benefício da justiça gratuita, em atenç¿o aos documentos juntados. II ¿ Resgu

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2980 IPL nos termos do art. 10 do CPP. Expeça-se o respectivo Mandado de Pris¿o. Registre-se o mandado de pris¿o no sistema do CNJ, nos termos do art. 289-A, do CPP. Bujaru-PA, 17 de setembro de 2019. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza De Direito, Titular da Comarca de Bujaru PROCESSO nº 0003009-90.2019.8.14.0081 RÉU: ELDO JOSE DA SILVA LIMA DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de representaç¿o

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS N: 2015.0163.1904 SENTENCIADO: JHONATAN DA SILVA LIMA DECIS AO CHAMO O FEITO A ORDEM PARA O FIM DE DETERMINAR A INTIMACAO DE JHONATAN DA SILVA LIMA DA SENTENCA DE FLS. 308/335, NO ENDERECO C ONSTANTE DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAL SEJA, RUA 03, QD. 01, LT. 5 3, SETOR MORADA DO SOL, NESTA CAPITAL. DESDE JA, EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO IN

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CESSO PENAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 20 17. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 163190-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OZIEL GARCIA DE ARAUJO ACUSADO : JHONATAN DA SILVA LIMA ADV ACUS : 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0163.1904 SENTENCIADO: J

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2281 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 10h00min, nesta cidade de Tailândia, Estado do P

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1220 que não comparecendo e findo o prazo acima indicado sem a interposição de competente Recurso de Apelação, ocorrerá o transito em julgado da referida sentença. Aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2019. Eu, Jeorgiannys Tellen Lobato Moura, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, digitei, subscrevo e assino conforme Provimento nº 06/2006-CJRMB. JEORGIANNYS TELLE

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1757 CARMONA DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 03/01/1974, portador do RG nº 2323422 PC/PA, filho de Luciana de Oliveira Santos, residente à Rua São Sebastião, Água boa, Outeiro, CEP 66843-600, Belém/PA. O suspeito encontra-se preso desde o dia 23/10/2019, por força de prisão em flagrante convertida em decreto preventivo. Passo ao reexame de ofício da decisão que decretou a m

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1521 Luzia/MA, filho de José Pires Ferreira e Raimunda Nascimento Ferreira, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 217-A, do Código Penal Brasileiro. Comparecendo o acusado citado por edital em qualquer dia em que houver expediente forense, dentro do horário de 08h às 14h, no Fórum de Tailândia/PA, o processo observará o disposto nos arts. 394 e ss., do Códi