TJAL 29/05/2015 - Pág. 50 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1402
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Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0211004-17.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. pelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Abreu e Ferreira Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do
Relator. Apelação nº 0223527-61.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Nilander Diniz Chaves. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0183499-17.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Lucicleide G de Oliveira. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do
Relator. Apelação nº 0223557-96.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Oca Construcoes Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0209327-49.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
American Pneus Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do
Relator. Apelação nº 0223567-43.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Oca Construcoes Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0221330-36.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Caixa Economica Federal. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido
do Relator. Apelação nº 0160448-74.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Petronilo Mendes de Araujo. Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0219663-15.2003.8.02.0001, de Maceió,
15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Construtora Estrela. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a
pedido do Relator. Apelação nº 0225661-61.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Rosana Eleonora Lopes Araujo.
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº
0208987-08.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: P M Comercio e Representações Ltda. Relator: Des. Paulo Barros
da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0223723-31.2003.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Jgb Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram
retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0174151-72.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohabitar C Habitacional. Relator:
Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 022359778.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Oca Construções Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram
retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0160358-66.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Antônio Pedro da Silva. Relator:
Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 083011450.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Companhia Alagoana de Recursos Humanos. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os
autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0114404-94.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Jose Galdino da Silva Filho. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta
a pedido do Relator. Apelação nº 0166761-51.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab 00000255133. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator.121, Apelação nº 0158982-45.2004.8.02.0001,
de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: EMPRETEL. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido
do Relator. Apelação nº 0159002-36.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Sinval Autran Mendes Guimaraes. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0153304-49.2004.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Osvaldina Vilela da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de
pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0183559-87.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COHAB 00000262852. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator.Apelação nº 0108452-71.2003.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Josenildo Ferreira. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão :126, Apelação nº 0161444-72.2004.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Jose F da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a
pedido do Relator. Apelação nº 0223763-13.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Construtora Falcao Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0212704-28.2003.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelada: Aurineide de Abreu Lopes Me. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de
pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0109002-66.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cíel da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: Maria Laurentino da Silva. Relator: Des. Paulo Barros
da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0210017-78.2003.8.02.0001, de
Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: F e Leão Representações Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados
de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0127988-68.2003.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Josenildo Ferreira. Relator: Des. Paulo
Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0218414-
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