TJAC 09/01/2019 - Pág. 81 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
9 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.270
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº:0007927-86.2018.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Juruá - DRVJU
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de empresa
para fornecimento de Recargas de Gás - GLP e Botijas Vazias, para atender as
necessidades do Poder Judiciário na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme
especificações definidas no Termo de Referência.
DECISÃO
Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando
à contratação de empresa para fornecimento de Recargas de Gás - GLP e Botijas Vazias, para atender as necessidades do Poder Judiciário na Comarca de
Cruzeiro do Sul, conforme especificações definidas no Termo de Referência.
Para tanto, foi juntado o mapa de preços (doc. 0490445) e a minuta de edital
(doc. 0497287) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Referência
(doc. 0513046).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação
da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer
ASJUR (doc. 0504135).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas,
manifestando-se pela deflagração do certame (doc. 0521484).
Com efeito, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de disponibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata
o Art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes.
Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora DENISE Castelo
BONFIM, Presidente, em 08/01/2019, às 12:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0007927-86.2018.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº
03/2019. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de Recargas de Gás
- GLP e Botijas Vazias, para atender as necessidades do Poder Judiciário na
Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme Termo de Referência do Edital. LOCAL
E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 24 de janeiro de 2019, às
11:30h (horário de Brasília). Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio
dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: [email protected].
Rio Branco–AC, 8 de janeiro de 2019.
Luzia Miranda de Souza
Pregoeira/TJAC
Processo Administrativo nº:0009036-38.2018.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Contratação
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens,
ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional
DECISÃO
Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando
à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de
viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC,
em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização
para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em
viagem internacional.
Para tanto, foi juntado o mapa de preços (doc. 0518981) e a minuta de edital
(doc. 0521081) que traz a justificativa da contratação no Termo de Referência
(doc. 0506316).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação
da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer
ASJUR (doc. 0521687).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas,
manifestando-se pela deflagração do certame (doc. 0521721).
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Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de disponibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata
o art. 16 da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes.
Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora DENISE Castelo
BONFIM, Presidente, em 08/01/2019, às 12:26, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0009036-38.2018.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº
04/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços
visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens,
ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme Termo de Referência. LOCAL E
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A licitação será realizada em ambiente
virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 24 de janeiro de 2019, às 11:30h
(horário de Brasília). Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos
telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: [email protected].
Rio Branco–AC, 8 de janeiro de 2019.
Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira/TJAC
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS
Nº 5, de 2.1.2019 – Concede uma diária à servidora Raquel Santos Diniz,
Técnico Judiciário, matrícula 7046-0, por seu deslocamento ao município de
Bujari, nos dias 14 e 21 de dezembro de 2018, conforme Proposta de Viagem.
Nº 6, de 2.1.2019 – Concede meia diária ao servidor Marcos Antônio Sá de
Carvalho, Técnico Judiciário, matrícula 3805-9, por seu deslocamento ao município de Bujari, no dia 21 de dezembro de 2018, conforme Proposta de Viagem.
Nº 7, de 2.1.2019 – Concede três diárias e meia ao servidor Francisco Chagas Silva, Técnico Judiciário, matrícula 1000-6, por seu deslocamento aos
municípios de Bujarí, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul, no período de 19 a 22 de dezembro de 2018, conforme Proposta de Viagem.
Nº 8, de 2.1.2019 – Concede três diárias e meia ao servidor Raimison Nogueira Passos, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula 6083-0, por
seu deslocamento aos municípios de Bujarí, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá,
Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul, no período de 19 a 22 de
dezembro de 2018, conforme Proposta de Viagem.
Nº 24, de 7.1.2019 – Considerando o teor do Ofício nº 020/2019, oriundo da
Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira; designa a servidora Luceni da
Silva Lima, Técnico Judiciário, matrícula 3439-8, para atuar como Supervisora Administrativa, Função de Confiança FC3-PJ, da Subsecretaria do Juizado
Especial Criminal da Comarca de Sena Madureira, no período de 7 de janeiro
a 5 de fevereiro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por
motivo de férias.
Nº 26, de 7.1.2019 – Considerando o teor do Comunicado Interno nº 68/2019,
oriundo da Direção do Foro da Comarca de Acrelândia; designa a servidora
Raimunda Nonata de Souza Lucena, Técnico Judiciário, matrícula 2036-2,
para atuar como Supervisora Administrativa, Função de Confiança FC3-PJ,
da Subsecretaria de Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Vara Única da Comarca de
Acrelândia, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro do corrente ano, tendo
em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.
Nº 28, de 7.1.2019 – Considerando o teor do Ofício nº 5/2019, oriundo da 1ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco; designa a servidora
Lúcia Maria Batista AD-Vincula Santana, Técnico Judiciário, matrícula 65160, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, código CJ5-PJ, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Rio Branco, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro do corrente ano, tendo
em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.
EDITAL No 4/2019
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Denise Bonfim, no uso