Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.389 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 0002680-90.2019.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Corregedoria Geral da Justiça Assunto: Pedido de orientação quanto aos processos recebidos das comarcas do interior para fins de cálculos Despacho nº 12105 / 2019 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG 1. Trata-se de expediente (Ofício n. 68 - DIREF - ID n.º 0563327) oriundo da Direçã

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor(a), em 18/04/2021, às 15:38, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor(a), em 13/04/2021, às 16:41, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Termo de Posse Documento assinado eletronicamente por He

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.782 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, quando será revogada a Portaria nº 350/2020. Considerando o inteiro teor do Ofício nº 586/2021, oriundo do Gabinete da Desembargadora Regina Ferrari, Publique-se

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.566 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 22 de abril de 2020, às 10h30min (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: [email protected]. Rio Branco–AC,

Diário da Justiça ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.219 2. Pois bem. Compulsando os autos, constato que foram juntados o mapa de preços (id 1341715), a minuta de edital (id 1347682) e o Termo de Referência (id 1349257), bem ainda a respectiva informação de disponibilidade financeira para o custeio da despesa (id 1347544). 3. A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referenciado, de

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.013 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aparecida Pereira (OAB: 3541/AC). Advogado: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB: 3720/AC). Embargado: Ícaro José da Silva Pinto e outro. Advogado: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB: 3745/AC). Advogado: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB: 3760/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0100222-06.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: J

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.548 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001920-11.2019.8.01.0011 - Apelação. Apelante: V. F. de P.. D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 0003799-17.2018.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Everton Santos da Silva. Advogado: Saymon Daygo de Souza Silva (OAB

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.157 3. As(os) magistradas(os) participantes do certame serão intimadas(os) de cada ato do processo a partir da publicação dos despachos e decisões no Diário da Justiça Eletrônico, correndo, igualmente, os prazos para a prática de atos também da intimação pelo DJE. 4. Dado e passado nesta cidade de Rio Branco, aos vinte e seis de setembro do ano de dois mil e vinte e dois. Eu, Fagner Risselle Barbosa Lopes, Anali

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do certame licitatório (id 1341386). 5. Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório. 6. Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orçamentária’, assim como a declaração de adeq

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.684 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ofício que deve seguir acompanhado do relatório de id 0856589. 6. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco, 24 de setembro de 2020. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº:0003640-46.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:DRVAC/SUPAL Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Formaçã