IOEPA 26/01/2023 - Pág. 116 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269
tação de Serviços de assessoria e Consultoria em Convênios, Contratos de
Repasses e Projetos de Captação de Recursos À Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Pará e Fundos Municipais. o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de outubro de 2023, nos
Termo do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2022
a 30/10/2023. Assinatura: 30/10/2022
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20210079. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj 11.481.192/0001-11. Contratado: d J R Santos,
Cnpj nº 19.856.884/0001-09.objeto: Contratação de empresa Para Prestação
de Serviços de assessoria e Consultoria em Convênios, Contratos de Repasses
e Projetos de Captação de Recursos À Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Pará e Fundos Municipais. o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação
do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de outubro de 2023, nos Termo
do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2022 a
30/10/2023. Assinatura: 30/10/2022
ESPÉCIE: 9º Termo aditivo ao Contrato nº 20191208. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cnpjº05.149.174/0001-34. Contratado: Hospital Filantrópico Venerável ordem Terceira de São Francisco unidade
Santa Maria do Pará, Cnpj nº04.935.409/0002-31. Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a Sua Inserção em na Rede
Regionalizada e Hierarquizada de ações e Serviços de Saúde, Visando Garantia da atenção da atenção Integral a Saúde dos Municípios Que Integram a
Região de Saúde na Qual o Mesmo está Inserido, e Conforme Plano operativo
definido entre as Partes, Parte Integrante deste Convênio. Prorrogação do
Prazo da Vigência Contratual. Fundamento Legal: reger-se-á Pelas normas
Gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas alterações. Vigência:
30/12/2022 a 30/06/2023. Data de assinatura: 30/12/2022.
Protocolo: 898936
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ERRATA
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna pública a Errata
do Aviso de Licitação da Concorrência Pública 004/2022-SMT - Republicação.
Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 18, pág. 222; Diário Oficial
do Estado, nº 35.267, pág. 72; Amazônia, Gerais, 4 e no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Ano XIV/Nº 3171, pág 182, no dia 25 de janeiro
de 2023, Onde se lê: Data de Abertura: 03/04/2023 ás 9h30. Leia-se: Data
de Abertura: 16/03/2023 ás 9h.
Roberto César Lavor dos Santos
Presidente da CPL
Protocolo: 898937
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023 - SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023 - SEMAD, tendo como objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização,
planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos
efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santarém, Estado do Pará. Abertura: 14/03/2023 às 9h30, no
Auditório do CIAM, sito a Av. Adriano Pimentel, nº 296 - Centro, CEP: 68.005550 - Santarém-Pa, conforme edital e documentos disponibilizados no sitio:
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém, 25 de janeiro de 2023
Roberto César Lavor dos Santos
Presidente da CPL
Protocolo: 898976
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20230028 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU- Contratado:
AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: CIMENTO, TELA SOLDADA E AREIA GROSSA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -SEMURB E RECURSOS DA CESSAO ONEROSA LEI MUNICIPAL 615/2022. Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023 - Valor
Global: R$ 303.750,00 (trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais)
- Data da Assinatura: 23/01/2023.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 898939
Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
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NOMEAÇÕES
PORTARIA nº. 1513/2022 - GP/PMSSBV, SSBV, 30 de Junho de 2022
O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará,
Exmo. Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei etc.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear o Sr. FABIO CARDOSO FARIAS, portador do RG n º 3971801
PC/PA e do CPF n º 743.766.242-68, residente e domiciliado nesta Cidade de
São Sebastião da Boa Vista, para a função de Chefe da Seção de Coordenação
de Processamento de SAI/SIH/SCNE, junto a Secretaria Municipal de Saúde
de São Sebastião da Boa Vista.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3.º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa vista, em 30 de Junho de 2022.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA nº. 1508/2022 - GP/PMSSBV, SSBV, 30 de Junho de 2022
O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará,
Exmo. Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei etc.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a Sra. LEILIANE FERREIRA CORREA, portadora do RG n º
4019214 PC/PA e do CPF n º 801.642.852-53, residente e domiciliada nesta
Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de Chefe da Seção de
Coordenação da Central de Marcação de Consultas e Exames, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3.º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa vista, em 30 de Junho de 2022.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA nº. 2417/2022 - GP/PMSSBV, SSBV, 01 de Outubro de 2022
O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará,
Exmo. Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei etc.
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar a Servidora LEILIANE FERREIRA CORREA, portadora do
RG n º 4019214 PC/PA e do CPF n º 801.642.852-53, residente e domiciliada
nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para o exercício da função de
Coordenadora de Regulação do Acesso (Centro de Leitos, Central de Marcação
de Consultas e Exames, TFD e SAMU de junto a Secretaria Municipal de Saúde
de São Sebastião da Boa Vista..
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3.º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa vista, em 01 de Outubro de 2022.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA nº. 1509/2022 - GP/PMSSBV, SSBV, 30 de Junho de 2022
O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará,
Exmo. Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei etc.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a Sra. JOSIANA DO SOCORRO CARDOSO FARIAS, portadora
do RG n º 3971043 PC/PA e do CPF n º 637.402.302-15, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de Chefe da
Divisão de Coordenação de Ouvidoria do SUS, junto a Secretaria Municipal de
Saúde de São Sebastião da Boa Vista.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3.º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa vista, em 30 de Junho de 2022.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA nº. 1510/2022 - GP/PMSSBV, SSBV, 30 de Junho de 2022
O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará,
Exmo. Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei etc.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a Sra. DAIELY GOMES NAHUM, portadora do RG n º 6986086
PC/PA e do CPF n º 023.736.542-10, residente e domiciliada nesta Cidade de
São Sebastião da Boa Vista, para a função de Chefe da Seção de Coordenação
de TFD, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3.º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa vista, em 30 de Junho de 2022.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL