IOEPA 26/01/2023 - Pág. 115 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público
a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Objeto Registro de Preços para seleção de proposta
mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e
Mat. Elétrico para atender as demandas da Fundo Mun. de Educação/FUNDEB,
Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas, itens fracassados e desertos do Pregão 015/2022.
Tipo menor preço por item. A audiência pública ocorrerá no dia 08/02/2023,
às 08:30h , no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital
poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do
Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial.
Protocolo: 898932
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DE MOZ
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-1/2023-PMPM
PROCESSO N° 001/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da
Abertura: 06/02/2023 - 09h00min. Objeto: “Contratação de empresa para
aquisição de insumos e serviços para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territorial sustentável, no município de Porto de Moz, através do convênio nº 28/2022-SEDAP, Processo
nº 2022/203223 firmado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP e o município de Porto de Moz”. informações:
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 24 de janeiro de 2023.
Ronaldo Feitosa Mendonça
Pregoeiro
Protocolo: 898934
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Torna Público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Para Registro de Preço Para
Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de
transporte escolar Terrestre objetivando atender as necessidades de Locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e
Municipal), no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de Recebimento de Propostas, análise e Julgamento Será em 08 de Fevereiro de 2023
Por Meio do endereço eletrônico Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Uasg:
980531, Às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br
Uasg: 980531, Portal Tcm/Pa, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, Horário 08:00hs Às 12:00hs, [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Publica errata Referente ao aviso de Tornar Sem efeito o aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
003/2022, Circulada no D.O.U seção 3 Pág. 221, Quarta-Feira, 25 de Janeiro
de 2023; DOE/PA. Pág. 71, Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2023; DIÁRIO DO
PARÁ Pág. B8, Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2023, Cujo objeto: Registro de
Preços Para Futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Controlado
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Registro de Preços Para
Futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Maria do Pará/Pa. LEIA-SE: Registro de Preços Para Futura e eventual
aquisição de Medicamentos de Uso Controlado objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do
Pará/Pa. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Publica errata Referente ao
aviso de Homologação referente a Tomada de Preços 2/2022-00003, Circulada no D.O.U seção 3 Pág. 276, Quinta-Feira, 25 de agosto de 2022; DOE/PA.
Pág. 125, Quinta-Feira, 25 de agosto de 2022 e DIÁRIO DO PARÁ Pág. B12,
Quinta-Feira, 25 de agosto de 2022, Cujo objeto: Reforma e ampliação da EEEF
Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o
Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado entre Secretaria de estado de educação
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 115
- Seduc e o Município de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: R$ 1.134.939,21
(um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte
e um centavos). LEIA-SE: R$1.136.485,12 (um milhão, cento e trinta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Carlos Cleberson
Ferreira da Silva - Presidente da Cpl
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Publica errata Referente
ao aviso de extrato de Contrato referente a Tomada de Preços 2/2022-00003,
Circulada no D.O.U seção 3 Pág. 247, Sexta-Feira, 14 de outubro de 2022;
DOE/PA Pág. 114, Sexta-Feira, 14 de outubro de 2022 e DIÁRIO DO PARÁ
Pág. B8, Sexta-Feira, 14 de outubro de 2022, Cujo objeto: Reforma e ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado entre Secretaria
de estado de educação - Seduc e o Município de Santa Maria do Pará. ONDE
SE LÊ: R$ 1.134.939,21 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos
e trinta e nove reais e vinte e um centavos). LEIA-SE: R$ 1.136.485,12 (um
milhão, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze
centavos). Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente da Cpl.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Publica errata Referente ao
aviso de extrato de Termo aditivo referente a Inexigibilidade 6/2021-0005, Contrato 20210077, Circulada no D.O.U seção 3 Pág. 200, Sexta-Feira, 24 de dezembro de 2021, Cujo objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços
de assessoria e Consultoria em Convênios, Contratos de Repasses e Projetos de
Captação de Recursos À Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará e Fundos
Municipais. ONDE SE LÊ: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do
Prazo de vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2022, nos Termo do art.
57, Inciso II, da Lei Federalnº8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
LEIA-SE: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato até 30/11/2022, nos Termo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 30/11/2022.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Publica errata Referente ao
aviso de extrato de Termo aditivo Referente a Inexigibilidade 6/2021-0005, Contrato 20210078, Circulada no D.O.U seção 3 Pág. 200, Sexta-Feira, 24 de dezembro de 2021, Cujo objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de assessoria e Consultoria em Convênios, Contratos de Repasses e Projetos
de Captação de Recursos À Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará e Fundos
Municipais. ONDE SE LÊ: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2022, nos Termo do art.
57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
LEIA-SE: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato até 30 de novembro de 2022, nos Termo do art. 57, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 30/11/2022.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Publica errata Referente
ao aviso de extrato de Termo aditivo Referente a Inexigibilidade 6/2021-0005,
Contrato 20210079, Circulada no D.O.U seção 3 Pág. 200, Sexta-Feira, 24 de
dezembro de 2021, Cujo objeto: Contratação de empresa Para Prestação de
Serviços de assessoria e Consultoria em Convênios, Contratos de Repasses
e Projetos de Captação de Recursos A Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Pará e Fundos Municipais. ONDE SE LÊ: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de
2022, nos Termo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. LEIA-SE: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de novembro de 2022, nos
Termo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2022
a 30/11/2022. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20220227. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cnpj 05.149.174/0001-34. Contratado: Construtora Construfort eireli, Inscrita no Cnpj nº 11.402.701/000173. Objeto: Reforma e ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de
Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc,
Celebrado entre Secretaria de estado de educação - Seduc e o Município de
Santa Maria do Pará. O Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato até 03 de abril de 2023, nos Termo do art. 57,
Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2023 a 03/04/2023.
Data de assinatura: 03/01/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220158. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cnpj 05.149.174/0001-34. Contratado: Estrela Multserviços eireli, Inscrito(a) no Cnpj nº 10.814.673/0001-39.
Objeto: Contratação de Serviço Para Construção de 02 (duas) Quadras de
areia na Vila Anapolina e na Vila Jeju em Conformidade ao Convênio 021/2021
Celebrado entre a Secretaria de estado de esporte e Lazer - Seel e a Prefeitura
Municipal de Santa do Pará, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, desporto e Turismo no Município de Santa Maria do
Pará/Pa. o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato até 24/06/2023, nos Termo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência 24/12/2022 a 24/06/2023. Assinatura 23/12/2022
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20210077. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Cnpj 05.149.174/0001-34. Contratado: d J R Santos, Cnpj nº 19.856.884/0001-09. Objeto: Contratação de
empresa Para Prestação de Serviços de assessoria e Consultoria em Convênios, Contratos de Repasses e Projetos de Captação de Recursos À Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Pará e Fundos Municipais. o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 30 de outubro
de 2023, nos Termo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
30/11/2022 a 30/10/2023. Data de assinatura: 30/10/2022
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20210078. Contratante: Fundo
Municipal de educação Cnpj 31.416.912/0001-72. Contratado: d J R Santos,
Cnpj nº 19.856.884/0001-09. Objeto: Contratação de empresa Para Pres-