IOEPA 29/12/2022 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238
Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Nome
Id. Funcional
Período Aquisitivo
Gozo
Anaclan Alves
80845044/2
2021/2022
13.02 a 14.03.2023
PORTARIA Nº 639/2022-PGE.G., 27 de dezembro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições
Legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR, o assessor, Bruno Rodrigues Cardoso, id. Funcional 5953641/1,
a se afastar de suas funções no período de 02.01 a 16.01.2023, para gozo
de residual de férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, concedido
pela PORTARIA Nº 189/2022-PGE.G., de 25.04.2022, devendo responder
pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Gestão Documental - DTIGD,
o assessor, Humberto Bezerra Maia Filho, Id. Funcional nº 5132231/5.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 891862
Bruno Anunciação das Chagas
5930947/1
2021/2022
27.02 a 28.03.2023
LICENÇA PRÊMIO
Daniela Silva Salgado
57215124/1
2022/2023
13.02 a 14.03.2023
Fernando Bernardo de Souza Neto
55590245/2
2021/2022
13.02 a 14.03.2023
Giulliane Pinheiro Correa de Lima
5940558/1
2021/2022
27.02 a 28.03.2023
Helcio Mauro da Costa Carvalho
3082806/1
2022/2023
06.02 a 07.03.2023
PORTARIA Nº 638/2022-PGE.G., 28 de dezembro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das Suas Atribuições
Legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 641/2022-PGE.G., 28 de dezembro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais…
CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período
determinado conforme abaixo relacionados:
.
Luana Suleima Nunes Rocque
5598206/5
2022/2023
22.02 a 23.03.2023
Maria Clara de Azevedo Fonseca
57191389/1
2021/2022
22.02 a 08.03.2023
Maria do Socorro Felicia da Costa
3154025/1
2022/2023
01.02 a 02.03.2023
Marilene Oliveira Brocchi
5904414/2
2021/2022
22.02 a 23.03.2023
Roberta Helena Dorea Dacier Lobato
5903376/1
2021/2022
22.02 a 23.03.2023
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 891989
PORTARIA Nº 637/2022-PGE.G., de 27 de dezembro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das Suas Atribuições Legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional Portaria de Interrupção/Concessão
Período Gozo
Nome
Id. Funcional
Triênio
Período
Alessandra Maria Mendonça de Oliveira
54183008/2
1ª parcela 2014/2017
02.01 a 31.01.2023
Antônio Saboia de Melo Neto
5807174/1
1ª parcela 2014/2017
09.01 a 07.02.2023
Carla Blanco Rendeiro
57188117/1
1ª parcela 2018/2022
02.01 a 31.01.2023
Christianne Penedo Danin
5763959/1
1ª parcela 2016/2019
23.01 a 21.02.2023
Edson Guilherme Lamarão Correa
3082962/1
1ª parcela 1999/2002
02.01 a 31.01.2023
Elisa Anjos da Silva
54191471/1
1ª parcela 2014/2017
09.01 a 07.02.2023
Fabíola de Melo Siems
5703107/2
2ª parcela 2006/2009
16.01 a 14.02.2023
Flávio Bouth Sanches
57214276/1
1ª parcela 2009/2012
02.01 a 31.01.2023
Gabriela Rosa
54197038/4
1ª parcela 2015/2018
09.01 a 07.02.2023
Ana Rita Fagundes Ferreira Cardoso
55586805/2
Nº 549/2022-PGE.G., de 27.10.2022
02.01 a 10.01.2023
Caroline Teixeira da Silva Profeti
5807166/1
Nº 269/2022-PGE.G., de 01.06.2022
02.01 a 16.01.2023
Elísio Augusto Velloso Bastos
5712734/1
Nº 234/2022-PGE.G., de 17.05.2022
02.01 a 17.01.2023
Florentino José Neves dos Santos
6121543/1
Nº 416/2022-PGE.G., de 24.08.2022
02.01 a 10.01.2023
Jean Carlos Pinheiro Reis
57188226/1
1ª parcela 2017/2022
02.01 a 31.01.2023
Gustavo Tavares Monteiro
5896362/1
Nº 520/2022-PGE.G., de 17.10.2022
26.01 a 14.02.2023
José Henrique Mouta Araujo
5763967/1
2ª parcela 2012/2015
18.01 a 16.02.2023
Israel da Silva Paixão
5905704/1
Nº 617/2022-PGE.G., de 12.12.2022
02.01 a 16.01.2023
João Alexandre Parente Monteiro
54193811/1
Nº 617/2022-PGE.G., de 12.12.2022
02.01 a 16.01.2023
Juraci Neri Castro Filho
5139201/1
1ª parcela 2011/2014
02.01 a 31.01.2023
Renata de Cássia Cardoso Magalhães
55589783/1
Nº 617/2022-PGE.G., de 12.12.2022
06.01 a 20.01.2023
Justino Dias do Carmo
3280144/1
1ª parcela 2008/2011
02.01 a 31.01.2023
Tatiana Chamon Seligmann Ledo
5634407/2
Nº 321/2022-PGE.G., de 30.06.2022
02.01 a 16.01.2023
Marcelene Dias da Paz Veloso
5815746/4
1ª parcela 2012/2015
07.01 a 05.02.2023
Sergio Oliva Reis
5807204/1
2ª parcela 2014/2017
21.01 a 19.02.2023
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 892143
PORTARIA Nº 636/2022-PGE.G., 27 de dezembro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores
abaixo relacionados:
Nome
Id. Funciona
Portaria de Concessão
Data de Interrupção
Aparecida Neves Ponte Souza
5747635/1 Nº 516/2022-PGE.G., de 17.10.2022
20.12.2022
Flávia Goés Ribeiro
5910606/3 Nº 509/2022-PGE.G., de 03.10.2022
06.12.2022
Maria de Lourdes da Conceição de Almeida 54196753/1 Nº 499/2022-PGE.G., de 06.10.2022
02.12.2022
Monica Martins Toscano Simões
5784590/2 Nº 516/2022-PGE.G., de 17.10.2022
20.12.2022
Paulo Fernando Pinheiro Martins
55589376/1 Nº 516/2022-PGE.G., de 17.10.2022
16.12.2022
Renata de Nazareth Oliveira de Freitas
Almeida
5819440/3 Nº 536/2022-PGE.G., de 21.10.2022
22.12.2022
Talita Jamile de Nazaré Buainain Rossy
5948994/1 Nº 473/2022-PGE.G., de 29.09.2022
05.12.2022
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 891849
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 891967
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILA Nº 002 DO CONTRATO Nº 37/2022 - PGE
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº
33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº
037/2022-PGE/PA, firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DO PARÁ e a Empresa CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/000124, o qual tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as necessidades desta Procuradoria-Geral, passando a ser a seguinte:
UG: 25101
Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 449052
Fonte: 0101
RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 891959